27/02/2024 16:54

Baixa Definitiva
27/02/2024 16:54

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
27/02/2024 16:46

Transitado em Julgado em 29/01/2024
27/01/2024 03:25

Decorrido prazo de TITANIUM ENGENHARIA LTDA - ME em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:25

Decorrido prazo de CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:25

Decorrido prazo de PETRO SOL TRANSPORTES LTDA em 26/01/2024 23:59.
04/12/2023 03:14

Publicado Intimação em 04/12/2023.
02/12/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4.

PRIMEIRA TURMA GABINETE 4.

PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1008007-09.2022.8.11.0002 RECORRENTE: TITANIUM ENGENHARIA LTDA - ME RECORRIDO: PETRO SOL TRANSPORTES LTDA, CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Vistos etc.

O presente processo obteve o acórdão (Id 191348158) do julgamento contendo em seu dispositivo os seguintes termos: “despesas processuais e honorários advocatícios a base de 15% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa,”.

No entanto, corrijo de ofício, o erro material constante no dispositivo acima quanto à condenação em honorários advocatícios.

Onde se lê: “15% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa”, Leia-se: “15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação”.

Mantenho inalterados os demais termos do acordão. Às providências.

Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli Juíza de Direito Relatora
30/11/2023 14:39

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 20:05

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:27

Conclusos para despacho
19/11/2023 13:58

Embargos de Declaração Acolhidos
16/11/2023 17:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 17:14

Juntada de Petição de certidão
25/10/2023 01:09

Decorrido prazo de TITANIUM ENGENHARIA LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.
22/10/2023 04:23

Juntada de entregue (ecarta)
16/10/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:06

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
13/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 16 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DRA.

E.

JAQUELINE C S CHERULLI, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
10/10/2023 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2023 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 16:29

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 15:38

Conclusos para julgamento
04/10/2023 18:41

Conclusos para despacho
04/10/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 16:01

Conhecido o recurso de CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0009-75 (RECORRIDO) e não-provido
28/09/2023 12:29

Juntada de Petição de certidão
28/09/2023 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/09/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 06:33

Juntada de entregue (ecarta)
07/09/2023 01:09

Decorrido prazo de CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:09

Decorrido prazo de TITANIUM ENGENHARIA LTDA - ME em 06/09/2023 23:59.
29/08/2023 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 01:10

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.
29/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 15:17

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 15:15

Expedição de Outros documentos
24/08/2023 17:09

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:07

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:49

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
25/07/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 09:02

Recebidos os autos
12/01/2023 09:02

Conclusos para decisão
12/01/2023 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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