24/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
24/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 02:15

Decorrido prazo de MAIK DA SILVA HIGINO em 01/07/2024 23:59
26/06/2024 01:08

Decorrido prazo de MAIK DA SILVA HIGINO em 25/06/2024 23:59
18/06/2024 01:45

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
14/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos
14/06/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 01:04

Recebidos os autos
20/05/2024 01:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/03/2024 10:42

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 05:13

Decorrido prazo de MAIK DA SILVA HIGINO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 05:13

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 14/03/2024 23:59.
10/03/2024 02:04

Publicado Decisão em 07/03/2024.
10/03/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos etc.

Defiro o requerimento constante do ID 142708771, procedendo-se a exclusão da restrição realizada via sistema RENAJUD (em anexo).

Após tal providência, arquivem-se os autos independentemente de nova determinação, procedendo-se às baixas e anotações necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Data e horário registrados no PJE.

Carlos José Rondon Luz Juiz de Direito
05/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 15:57

Conclusos para decisão
01/03/2024 15:24

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
01/03/2024 15:24

Processo Reativado
01/03/2024 15:24

Juntada de Certidão
28/02/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:42

Recebidos os autos
07/08/2023 00:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/07/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 01:50

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1002747-85.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: VIVO S.A.

EXECUTADO: MAIK DA SILVA HIGINO Vistos, etc.

Diante do pedido formulado pelo executado no ID. 119993917, considerando que o exequente foi intimado a se manifestar sobre a penhora não prevista no acordo (ID. 117071140), porém, quedou-se inerte, presume-se a sua anuência com a referida liberação, motivo pelo qual segue alvará judicial para o levantamento de R$ 170,84 (cento e setenta reais e oitenta e quatro centavos), mais correção monetária em favor do executado nos dados informados nos autos.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
06/07/2023 17:43

Arquivado Definitivamente
06/07/2023 14:18

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 14:18

Expedido alvará de levantamento
15/06/2023 16:44

Conclusos para decisão
13/06/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 06:51

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 06:51

Decorrido prazo de MAIK DA SILVA HIGINO em 25/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:39

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1002747-85.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: VIVO S.A.

EXECUTADO: MAIK DA SILVA HIGINO Vistos etc.

Da análise dos autos, verifico que as partes chegaram ao acordo de que o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais) satisfaz a presente execução, valor este que será parcelado em 8 (oito) vezes de R$ 200,00 (duzentos reais), com inicio em dezembro de 2022 e término em julho de 2023.

Ante a ausência de vícios e considerando a autonomia da vontade das partes, HOMOLOGO O ACORDO acostado no ID. 104279689, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta decisão e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inc.

III, “b”, do Código de Processo Civil.

Outrossim, considerando a ausência de menção expressa no acordo sobre o valor originário da penhora correspondente a R$ 170,84 (cento e setenta reais e oitenta e quatro centavos), determino a intimação das partes para que, em 10 (dez) dias, se manifestem a respeito.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
09/05/2023 13:19

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 23:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/04/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 18:12

Conclusos para julgamento
03/03/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 15:53

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 01:50

Decorrido prazo de MAIK DA SILVA HIGINO em 21/11/2022 23:59.
18/11/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 22:47

Juntada de Petição de manifestação
31/10/2022 16:42

Publicado Decisão em 25/10/2022.
31/10/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002747-85.2021.8.11.0001.

I.

Ante a ausência de pagamento voluntário, proceda-se o bloqueio online via SISBAJUD, conforme requerido.

II.

Permaneçam os autos no gabinete até que se processe a ordem perante as instituições financeiras por meio do Banco Central.

III.

Efetivada a penhora, retornem os autos à secretaria, que deverá proceder a intimação da parte reclamada para, querendo e no prazo legal, apresentar embargos.

IV.

Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora online, será realizada, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora, por meio, do Sistema Renajud V.

Consigno que, caso a parte exequente prefira, poderá reiterar o pedido de busca de bens pelos sistemas online, mas, restando novamente frustradas as buscas, o processo será arquivado.

Quando houver mais de TRÊS TENTATIVAS frustradas de penhora online, renove-se a conclusão (para Decisão sobre Arquivamento).

VI.

Caso a tentativa de penhora reste infrutífera, ouça-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo em branco, arquive-se.

Cumpra-se. Às providências.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito
21/10/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 09:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2022 18:32

Conclusos para decisão
20/04/2022 11:54

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 19/04/2022 23:59.
06/04/2022 10:48

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2022 09:57

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2022 03:30

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
29/03/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 15:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/03/2022 14:15

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
25/02/2022 07:20

Juntada de recibo (sisbajud)
18/02/2022 13:15

Conclusos para decisão
18/02/2022 07:27

Decorrido prazo de MAIK DA SILVA HIGINO em 17/02/2022 23:59.
27/01/2022 01:16

Publicado Intimação em 27/01/2022.
27/01/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
25/01/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 13:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2022 13:26

Processo Desarquivado
03/12/2021 13:54

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
06/08/2021 17:29

Arquivado Definitivamente
06/08/2021 17:29

Transitado em Julgado em 28/07/2021
28/07/2021 08:57

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021 08:56

Decorrido prazo de MAIK DA SILVA HIGINO em 27/07/2021 23:59.
13/07/2021 02:28

Publicado Sentença em 13/07/2021.
13/07/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
08/07/2021 20:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 20:35

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2021 20:35

Julgado improcedente o pedido
11/05/2021 20:10

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2021 16:22

Juntada de Petição de contestação
30/03/2021 09:30

Audiência de Conciliação realizada em 30/03/2021 09:30 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
30/03/2021 09:26

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 09:21

Conclusos para julgamento
30/03/2021 08:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 04:38

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 18/03/2021 23:59.
02/02/2021 14:00

Publicado Edital intimação em 02/02/2021.
02/02/2021 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
01/02/2021 06:22

Publicado Intimação em 28/01/2021.
01/02/2021 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
29/01/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 08:58

Audiência Conciliação juizado designada para 30/03/2021 09:15 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
26/01/2021 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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