23/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:27

Recebidos os autos
16/05/2023 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
16/05/2023 17:27

Realizado cálculo de custas
15/05/2023 13:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/05/2023 13:31

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
13/05/2023 00:46

Recebidos os autos
13/05/2023 00:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/04/2023 06:57

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 06:57

Decorrido prazo de FRANCISCO SIQUEIRA DOS SANTOS em 27/04/2023 23:59.
26/04/2023 06:53

Decorrido prazo de FRANCISCO SIQUEIRA DOS SANTOS em 25/04/2023 23:59.
12/04/2023 15:40

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 15:12

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 15:08

Transitado em Julgado em 10/04/2023
12/04/2023 03:31

Publicado Sentença em 12/04/2023.
12/04/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico.

Aliás, a coisa julgada torna indiscutível o reconhecimento do direito do exequente (título executivo judicial – art. 515 do CPC), podendo este ser objeto de transação ou renúncia, sendo possível que haja a alteração dos termos da relação jurídica, o que implica a consolidação da novação das obrigações.

Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
10/04/2023 17:19

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 17:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/03/2023 14:42

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 17:19

Conclusos para despacho
30/01/2023 15:17

Devolvidos os autos
30/01/2023 15:17

Juntada de certidão do trânsito em julgado
30/01/2023 15:17

Juntada de petição
30/01/2023 15:17

Juntada de acórdão
30/01/2023 15:17

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:17

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
30/01/2023 15:17

Juntada de intimação de pauta
30/01/2023 15:17

Juntada de intimação de pauta
30/01/2023 15:17

Juntada de intimação de pauta
14/09/2022 18:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/09/2022 09:33

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 20:00

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 20:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2022 14:25

Conclusos para decisão
16/08/2022 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2022 05:31

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
08/08/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 11:44

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/08/2022 23:59.
07/08/2022 11:44

Decorrido prazo de FRANCISCO SIQUEIRA DOS SANTOS em 05/08/2022 23:59.
05/08/2022 15:34

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2022 03:30

Publicado Sentença em 22/07/2022.
22/07/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 09:17

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2022 09:17

Julgado procedente o pedido
02/03/2022 17:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação
02/03/2022 06:03

Conclusos para julgamento
25/02/2022 10:36

Juntada de Petição de contestação
22/02/2022 18:17

Audiência Conciliação juizado realizada para 22/02/2022 18:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
22/02/2022 18:15

Juntada de Petição de termo de audiência
21/02/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 20:18

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2022 04:43

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/02/2022 23:59.
26/11/2021 10:08

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 10:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A em 25/11/2021 23:59.
19/11/2021 20:17

Decorrido prazo de POLLYANA SOARES MATOS em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 20:17

Decorrido prazo de THIAGO BORGES ANDRADE em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 20:11

Decorrido prazo de THIAGO BORGES ANDRADE em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 20:11

Decorrido prazo de POLLYANA SOARES MATOS em 18/11/2021 23:59.
10/11/2021 01:52

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:40

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:40

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:40

Publicado Citação em 10/11/2021.
10/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
10/11/2021 00:40

Publicado Intimação em 10/11/2021.
10/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
08/11/2021 05:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 05:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 05:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 05:41

Expedição de Intimação eletrônica.
08/11/2021 05:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 05:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 05:31

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 05:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2021 19:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2021 19:11

Audiência Conciliação juizado designada para 22/02/2022 18:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
07/11/2021 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2021

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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