10/07/2025 14:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2025 23:59
17/06/2025 18:32

Devolvidos os autos
17/06/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:31

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor
12/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos
28/03/2025 15:41

Recebidos os autos
28/03/2025 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)
28/03/2025 15:41

Juntada de Certidão
07/10/2024 17:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2024 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
07/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2024 01:07

Recebidos os autos
16/03/2024 01:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/01/2024 17:44

Arquivado Definitivamente
15/01/2024 17:44

Transitado em Julgado em 15/01/2024
01/12/2023 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 01:30

Decorrido prazo de MARCELINO LIBERATORE SAMPAIO em 07/11/2023 23:59.
01/11/2023 01:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LEITE em 31/10/2023 23:59.
11/10/2023 06:28

Publicado Sentença em 11/10/2023.
11/10/2023 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 18:28

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:28

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/10/2023 14:05

Conclusos para julgamento
09/10/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 06:39

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 18:48

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 17:58

Juntada de Alvará
03/10/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 18:50

Processo Desarquivado
29/09/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:07

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 04:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 03:57

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE AV.

AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411620 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E/OU PRECATÓRIO Certifico que nesta data, procedi com a expedição de Requisição(ões) de Pequeno Valor e/ou Precatório, através do sistema EPREC WEB, conforme comprovante(s) em anexo.

Outrossim, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, e art. 412, §5º, da CNGC, impulsiono o feito, para intimar, respectivamente a parte autora, no prazo de 15 dias e a autarquia requerida, no prazo de 15 dias, para que, querendo, se manifestem acerca da(s) Requisição(s) de Pequeno Valor ora expedida(s), nos termos do artigo 11, da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal e R.

Determinação proferida nos autos.

Mirassol d''Oeste/MT, datado digitalmente.

Gestor de Secretaria (Assinado Digitalmente)
06/07/2023 18:29

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 18:29

Expedição de Outros documentos
06/07/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/06/2023 23:59.
23/05/2023 03:52

Decorrido prazo de MARCELINO LIBERATORE SAMPAIO em 22/05/2023 23:59.
02/05/2023 13:42

Desentranhado o documento
28/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 28/04/2023.
28/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
27/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1001014-54.2021.8.11.0011.

RECONVINTE: MARCELINO LIBERATORE SAMPAIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Aqui se tem cumprimento de sentença, apresentado em face do Instituto Nacional do Seguro social.

Analisando os autos, verifica-se que a após a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) a Autarquia manifestou-se nos autos alegando excesso na execução, eis que o cálculo apresentado estaria incluindo valores recebidos pela via administrativa.

Posteriormente, a parte exequente informou que concordava com a exclusão da planilha apresentada, eis que houve equívoco na elaboração dos cálculos. É o relatório.

Decido.

Determino o imediato cancelamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV) contidas à Id 101496146 e 101496147.

Intime-se a Autarquia para manifestar-se acerca da nova planilha de cálculo apresentada pela parte exequente (id 102290235), no prazo de 30 dias; 1.

Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o respectivo precatório, observando-se o disposto no art.100 da Constituição Federal (art. 535, § 3º, I, CPC/2015). 1.1.

Em se tratando de obrigação de pequeno valor, expeça-se Requerimento de Pequeno Valor. 1.2.

Antes de encaminhar o ofício requisitório ao Tribunal competente, intimem-se as partes para ciência da expedição do Requerimento de Pequeno Valor, nos termos da Resolução n. 458-2017 do Conselho da Justiça Federal. 1.3.

Após, intime-se à autoridade da pessoa de quem o ente público foi citado para o processo para proceder o pagamento de obrigação, no prazo de 2 meses, contando da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente (art. 535, §3º, II, CPC/2015). 1.4.

Por fim, expeça-se Alvará de Levantamento; e 1.5.

Em seguida, tornem-me os autos conclusos para sentença em razão da satisfação do crédito exequendo. 2.

Havendo discordância acerca da planilha apresentada, intime-se a parte exequente para se manifestar. 2.1 Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos.

Cumpra-se.

Marcos André da Silva Juiz de Direito
26/04/2023 07:56

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 07:56

Expedição de Outros documentos
26/04/2023 07:56

Decisão interlocutória
23/11/2022 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.
19/11/2022 02:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LEITE em 18/11/2022 23:59.
11/11/2022 19:17

Decorrido prazo de MARCELINO LIBERATORE SAMPAIO em 10/11/2022 23:59.
04/11/2022 18:03

Conclusos para decisão
28/10/2022 08:33

Publicado Intimação em 24/10/2022.
28/10/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
25/10/2022 22:36

Publicado Intimação em 18/10/2022.
25/10/2022 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
25/10/2022 09:23

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE 2ª VARA CÍVEL DE MIRASSOL D'OESTE AV.

AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, QD 10 LOTE 04, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411620 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico e dou fé que nesta data, nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, e art. 412, §5º, da CNGC, impulsiono os presentes autos, para intimar o advogado da parte autora a fim de que se manifeste acerca a oposição do Requerido, no prazo legal.

Mirassol d'Oeste/MT, datado digitalmente.

Gestor de Secretaria (Assinado Digitalmente)
20/10/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 10:23

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 13:11

Expedição de Intimação eletrônica.
14/10/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2022 23:59.
14/07/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 11:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
10/04/2022 22:11

Decisão interlocutória
21/03/2022 14:21

Conclusos para decisão
18/03/2022 09:27

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LEITE em 17/03/2022 23:59.
14/03/2022 17:34

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
21/02/2022 01:41

Publicado Intimação em 21/02/2022.
20/02/2022 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2022
17/02/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 12:47

Transitado em Julgado em 17/02/2022
16/02/2022 07:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2022 23:59.
17/01/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 07:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LEITE em 16/12/2021 23:59.
23/11/2021 05:57

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
19/11/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 09:14

Julgado procedente o pedido
01/10/2021 10:46

Conclusos para julgamento
30/09/2021 19:22

Decisão interlocutória
03/09/2021 17:56

Conclusos para decisão
27/08/2021 05:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/08/2021 23:59.
26/08/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 06:04

Decorrido prazo de MARCELINO LIBERATORE SAMPAIO em 28/07/2021 23:59.
07/07/2021 02:53

Publicado Intimação em 07/07/2021.
07/07/2021 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 18:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2021 14:30 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE.
02/07/2021 18:11

Decisão interlocutória
28/06/2021 15:24

Conclusos para decisão
17/06/2021 07:41

Decorrido prazo de MARCELINO LIBERATORE SAMPAIO em 16/06/2021 23:59.
24/05/2021 11:31

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2021 11:17

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/05/2021 03:24

Publicado Intimação em 24/05/2021.
22/05/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021
20/05/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2021 03:23

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LEITE em 19/05/2021 23:59.
27/04/2021 05:07

Publicado Intimação em 27/04/2021.
27/04/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 20:05

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2021 14:00 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE.
22/04/2021 20:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/04/2021 20:04

Decisão interlocutória
20/04/2021 13:05

Conclusos para decisão
20/04/2021 13:05

Juntada de Certidão
20/04/2021 13:04

Juntada de Certidão
20/04/2021 13:04

Juntada de Certidão
20/04/2021 11:11

Recebido pelo Distribuidor
20/04/2021 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
20/04/2021 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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