01/09/2023 06:56

Juntada de Certidão
27/08/2023 01:11

Recebidos os autos
27/08/2023 01:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/07/2023 16:50

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 16:50

Juntada de Alvará
26/07/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 03:33

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 03:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 03:32

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE REZENDE em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 03:32

Decorrido prazo de ALINE SOUZA MALTA em 24/07/2023 23:59.
21/07/2023 03:37

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1015875-69.2021.8.11.0003 POLO ATIVO: ALINE SOUZA MALTA e outros POLO PASSIVO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. e outros INTIMAÇÃO Nos termos da legislação em vigor , PROV. 55/07-CG/MT, intimo a parte REQUERIDA (GOL LINHAS AÉREAS S/A) para, em cinco dias, indicar os dados bancários (instituição financeira, conta, agência e CNPJ do titular) para fins de expedição do alvará. (assinatura digital QRCode) DANIELA MARIA ARAUJO ADORNO
19/07/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 17:45

Juntada de Alvará
17/07/2023 14:48

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1015875-69.2021.8.11.0003.

AUTOR: ALINE SOUZA MALTA, JOAQUIM CARDOSO DE REZENDE REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A., CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.

Vistos, etc.

Indefiro o pleito da requerida CVC S.A (Id 1132044682), uma vez que o valor de R$ 10.547,47 (dez mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos) juntado no Id 107920104 não fora depositado em duplicidade, sendo inclusive levantado pela autora através de alvará judicial, conforme se vê no Id 113287941.

Ademais, embora a autora tenha requerido o levantamento do valor de R$12.691,96 (doze mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos) depositado no Id 103875954, verifico que conforme Id 105851154, o débito total devido é de R$20.583,85 (vinte mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), sendo levantado o valor de R$ 10.547,47 (dez mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos).

Assim, do valor depositado de R$12.691,96 (doze mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), deverá ser levantado pela autora somente o valor exato de R$10.036,38 (dez mil e trinta e seis reais e trinta e oito centavos), sendo o remanescente de R$2.655,58 (dois mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) devolvido a requerido GOL LINHAS AEREAS S.A.

Desta forma, expeça-se os competentes alvarás judiciais e, após, cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. Ás providências.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
13/07/2023 15:40

Expedição de Outros documentos
13/07/2023 15:40

Decisão interlocutória
08/06/2023 20:12

Conclusos para decisão
17/05/2023 22:42

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 22:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 22:42

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE REZENDE em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 22:42

Decorrido prazo de ALINE SOUZA MALTA em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 09:30

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 09:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 09:30

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE REZENDE em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 09:30

Decorrido prazo de ALINE SOUZA MALTA em 16/05/2023 23:59.
10/05/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 02:22

Publicado Sentença em 02/05/2023.
30/04/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
28/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1015875-69.2021.8.11.0003.

AUTOR: ALINE SOUZA MALTA, JOAQUIM CARDOSO DE REZENDE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei n.º 9099/95.

Pois bem.

Trata-se de Reclamatória proposta por ALINE SOUZA MALTA e JOAQUIM CARDOSO DE REZENDE , contra GOL LINHAS AEREAS S.A. e CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.

Consoante Id 114953275, a parte Autora foi intimada para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, no entanto, manteve-se inerte.

Assim, diante da inércia da parte Autora, a extinção do presente feito é medida que se impõe.

DISPOSITIVO Por tais considerações, e em consonância com o art. 51 caput e § 1º c/c art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Sem custas e honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
27/04/2023 15:53

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 15:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
25/04/2023 16:36

Conclusos para decisão
25/04/2023 07:52

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE REZENDE em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 07:52

Decorrido prazo de ALINE SOUZA MALTA em 24/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:27

Publicado Despacho em 14/04/2023.
14/04/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1015875-69.2021.8.11.0003.

AUTOR: ALINE SOUZA MALTA, JOAQUIM CARDOSO DE REZENDE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.

Vistos, etc.

Intime-se a exequente para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do expediente retro, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Após, volte-me concluso. Às providências, expedindo-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
12/04/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 04:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 04:30

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 10/04/2023 23:59.
29/03/2023 06:56

Decorrido prazo de ALINE SOUZA MALTA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 06:56

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE REZENDE em 28/03/2023 23:59.
23/03/2023 13:53

Conclusos para decisão
23/03/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 02:35

Publicado Intimação em 21/03/2023.
22/03/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Certidão de juntada de extrato SISCONDJ ( conta única ) AUTOR: ALINE SOUZA MALTA, JOAQUIM CARDOSO DE REZENDE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.

Nesta oportunidade faço a juntados aos autos do extrato SISCONDJ, onde consta 02 depósitos um de cada requerida ,e intimo os autores para maniofestarem em 05 dias. .

RONDONÓPOLIS, 17 de março de 2023.

SOLANGE BERBERT SATHLER Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: ( )
17/03/2023 17:59

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 08:00

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 03:16

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1015875-69.2021.8.11.0003.

AUTOR: ALINE SOUZA MALTA, JOAQUIM CARDOSO DE REZENDE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.

Vistos, etc.

Compulsando detidamente o feito observo divergência quanto aos valores a serem levantados.

Desta feita, DEFIRO o levantamento dos valores depositados em juízo, eis que INCONTROVERSOS, sendo que o referido levantamento deverá ser efetuado nos termos da petição no processo.

Após, certificado o cumprimento das disposições contidas no item 2.13.3.3 do Provimento nº 16/2011-CGJ, EXPEÇA-SE o respectivo ALVARÁ.

Ademais, INTIME(M)-SE a(s) executada(s), na pessoa de seu advogado, para que no prazo legal de 15 (quinze) dias efetue o pagamento do valor remanescente, sob pena de multa de 10% (dez por cento) nos termos do art. 523, do NCPC, ou, caso queira, apresente impugnação nos termos do art. 525, do mesmo código, sob pena de penhora. Às providencias, expedindo-se o necessário.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
14/03/2023 17:01

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 17:01

Decisão interlocutória
12/03/2023 21:25

Conclusos para decisão
24/01/2023 09:38

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 12:36

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2022 11:51

Decorrido prazo de ALINE SOUZA MALTA em 31/10/2022 23:59.
12/11/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 02:00

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE REZENDE em 31/10/2022 23:59.
12/11/2022 02:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/10/2022 23:59.
12/11/2022 02:00

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. em 31/10/2022 23:59.
12/11/2022 02:00

Decorrido prazo de ALINE SOUZA MALTA em 31/10/2022 23:59.
31/10/2022 14:26

Publicado Despacho em 21/10/2022.
31/10/2022 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1015875-69.2021.8.11.0003.

AUTOR: ALINE SOUZA MALTA, JOAQUIM CARDOSO DE REZENDE REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.

Vistos, etc.

Trata-se de autos retornados da Eg.

Turma Recursal e que se encontra na fase de cumprimento de sentença.

Trânsito em julgado, conforme registro nos autos.

Assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpridas as determinações supra e não havendo manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis/MT.

Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito
19/10/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 13:19

Conclusos para despacho
18/10/2022 12:42

Juntada de certidão do trânsito em julgado
18/10/2022 12:42

Juntada de acórdão
18/10/2022 12:42

Juntada de Certidão
18/10/2022 12:42

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
18/10/2022 12:42

Juntada de intimação de pauta
18/10/2022 12:42

Juntada de intimação de pauta
18/10/2022 12:42

Juntada de intimação de pauta
18/10/2022 12:42

Juntada de intimação de pauta
18/10/2022 12:42

Juntada de intimação de pauta
29/06/2022 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2022 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2022 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2022 12:37

Conclusos para despacho
01/04/2022 11:22

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE REZENDE em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 11:22

Decorrido prazo de ALINE SOUZA MALTA em 31/03/2022 23:59.
26/03/2022 09:11

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 25/03/2022 23:59.
24/03/2022 13:09

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 13:09

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/03/2022 23:59.
23/03/2022 15:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/03/2022 23:59.
21/03/2022 12:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/03/2022 04:58

Publicado Despacho em 16/03/2022.
16/03/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 14:49

Conclusos para decisão
23/02/2022 09:08

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE REZENDE em 22/02/2022 23:59.
23/02/2022 09:08

Decorrido prazo de ALINE SOUZA MALTA em 22/02/2022 23:59.
22/02/2022 18:14

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 21/02/2022 23:59.
20/02/2022 08:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/02/2022 23:59.
17/02/2022 18:46

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 18:46

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 18:46

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE REZENDE em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 18:46

Decorrido prazo de ALINE SOUZA MALTA em 16/02/2022 23:59.
14/02/2022 21:44

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2022 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2022 01:58

Publicado Sentença em 02/02/2022.
01/02/2022 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
29/01/2022 23:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2022 23:03

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2022 23:03

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2021 14:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/09/2021 23:59.
29/09/2021 11:08

Juntada de Petição de contestação
28/09/2021 15:26

Juntada de Petição de contestação
28/09/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 07:14

Decorrido prazo de ALINE SOUZA MALTA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 07:14

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 07:14

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE REZENDE em 24/09/2021 23:59.
22/09/2021 13:54

Conclusos para julgamento
22/09/2021 13:52

Audiência do art. 334 CPC.
21/09/2021 17:46

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2021 11:39

Juntada de Petição de contestação
17/09/2021 03:06

Publicado Intimação em 17/09/2021.
17/09/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 02:44

Publicado Intimação em 17/09/2021.
17/09/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 04:47

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 19/08/2021 23:59.
17/08/2021 16:00

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/08/2021 23:59.
20/07/2021 13:56

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 13:56

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE REZENDE em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 13:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 13:56

Decorrido prazo de ALINE SOUZA MALTA em 19/07/2021 23:59.
10/07/2021 07:54

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 07:53

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 07:53

Decorrido prazo de JOAQUIM CARDOSO DE REZENDE em 09/07/2021 23:59.
10/07/2021 07:53

Decorrido prazo de ALINE SOUZA MALTA em 09/07/2021 23:59.
02/07/2021 05:57

Publicado Despacho em 02/07/2021.
02/07/2021 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 19:45

Conclusos para despacho
28/06/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 16:05

Audiência Conciliação designada para 22/09/2021 13:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
28/06/2021 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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