07/06/2024 14:14

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:10

Recebidos os autos
27/05/2024 15:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/04/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 17:13

Transitado em Julgado em 03/04/2024
19/04/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:08

Decorrido prazo de EDNILSON SILVA DE SOUZA em 03/04/2024 23:59
05/04/2024 09:08

Decorrido prazo de I E P INSTITUTO EDUCACIONAL POLIEDUCA BRASIL LTDA em 03/04/2024 23:59
05/04/2024 08:32

Decorrido prazo de EDNILSON SILVA DE SOUZA em 03/04/2024 23:59
05/04/2024 08:32

Decorrido prazo de I E P INSTITUTO EDUCACIONAL POLIEDUCA BRASIL LTDA em 03/04/2024 23:59
05/04/2024 02:02

Publicado Sentença em 18/03/2024.
05/04/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
03/04/2024 01:32

Decorrido prazo de I E P INSTITUTO EDUCACIONAL POLIEDUCA BRASIL LTDA em 02/04/2024 23:59
03/04/2024 01:32

Decorrido prazo de EDNILSON SILVA DE SOUZA em 02/04/2024 23:59
14/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 14:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/01/2024 14:32

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:33

Publicado Decisão em 11/09/2023.
11/09/2023 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Embora não encontrada a parte devedora para ser intimada acerca do cumprimento de sentença, verifica-se que a diligência foi realizada no mesmo endereço em que foi materializada a citação, razão pela qual e com esteio no artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95, dou prosseguimento à execução.

Infrutífero o manejo das ferramentas eletrônicas (SISBAJUD e RENAJUD), CONCEDO o prazo de 10 (dez) dias para o exequente indicar bens da executada no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção da execução nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Após, faça conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
06/09/2023 21:50

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 21:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/08/2023 08:40

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
08/08/2023 08:58

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/08/2023 08:56

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/08/2023 13:28

Juntada de recibo (sisbajud)
20/06/2023 15:15

Conclusos para decisão
14/06/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 01:38

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente, da CNGC e Provimento nº 56/2007, impulsiono estes autos, com a finalidade de intimar a parte Requerente/Exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestando-se sobre a certidão de Id 19551456, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
02/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos
01/06/2023 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 21:37

Juntada de Petição de diligência
01/06/2023 16:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2023 16:08

Expedição de Mandado
30/05/2023 08:59

Publicado Despacho em 30/05/2023.
30/05/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
28/05/2023 11:12

Expedição de Outros documentos
28/05/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 17:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2023 15:22

Conclusos para despacho
28/03/2023 15:16

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
22/03/2023 01:20

Publicado Intimação em 21/03/2023.
22/03/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

Manifeste-se a autora no prazo de cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.
17/03/2023 15:23

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 15:03

Transitado em Julgado em 16/03/2023
17/03/2023 12:33

Decorrido prazo de I E P INSTITUTO EDUCACIONAL POLIEDUCA BRASIL LTDA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 12:33

Decorrido prazo de EDNILSON SILVA DE SOUZA em 16/03/2023 23:59.
02/03/2023 03:08

Publicado Sentença em 02/03/2023.
02/03/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 16:22

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 16:22

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2023 16:22

Julgado procedente em parte do pedido
16/12/2022 06:06

Conclusos para decisão
15/12/2022 15:21

Juntada de Termo de audiência
15/12/2022 15:18

Audiência de conciliação realizada em/para 15/12/2022 15:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
13/11/2022 13:38

Decorrido prazo de EDNILSON SILVA DE SOUZA em 31/10/2022 23:59.
12/11/2022 02:54

Decorrido prazo de EDNILSON SILVA DE SOUZA em 31/10/2022 23:59.
11/11/2022 22:28

Decorrido prazo de I E P INSTITUTO EDUCACIONAL POLIEDUCA BRASIL LTDA em 04/11/2022 23:59.
11/11/2022 22:28

Decorrido prazo de EDNILSON SILVA DE SOUZA em 03/11/2022 23:59.
01/11/2022 05:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/10/2022 02:26

Publicado Despacho em 19/10/2022.
28/10/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
28/10/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
27/10/2022 16:10

Publicado Intimação em 21/10/2022.
27/10/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
24/10/2022 03:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2022 03:10

Juntada de Petição de diligência
20/10/2022 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2022 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1002259-24.2021.8.11.0004 POLO ATIVO: EDNILSON SILVA DE SOUZA ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: REGIANE CAROLINE ROESLER POLO PASSIVO: I E P INSTITUTO EDUCACIONAL POLIEDUCA BRASIL LTDA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 15/12/2022 Hora: 15:00 (Horário de Cuiabá).

Certifico que, por determinação da MM.

Juiz de Direito, Dr.

Fernando da Fonseca Melo, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

INSTRUÇÕES PARA O ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Por meio de smartphone as partes deverão baixar o aplicativo "Microsoft Teams" através da Play Store e copiar e colar o link a seguir no navegador para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado.

LINK: https://tinyurl.com/26t8x3l3 (1) Após colar e acessar o link, automaticamente será aberto o aplicativo, não necessitando a criação de conta Microsoft. (2) Preencher o nome de usuário e prosseguir quando solicitado(a). (3) O acesso pelo computador não exige software, bastando acessar o link e marcar "continuar neste navegador"; Fica instruído o uso do smartphone na posição horizontal para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo; Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja e, após, aumentar o volume do aparelho; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência, e, se possível, estar acompanhado(a) da presente carta com os links nela contidos.

ADVERTÊNCIAS: Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, smartphone, acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 05 (cinco) dias de antecedência da audiência; As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 453 e §§ do CPC); Em casos de intimação judicial (art. 455, § 4°, do Código de Processo Civil), deverá o oficial de justiça indagar se a testemunha/parte/interessado (a) possui condições de operar ou disponha de recursos tecnológicos para participação da audiência virtual (celular, computador, tablet, etc); No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Fica informado(a) que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp 66-3402-4439.

Barra do Garças - MT, 19 de outubro de 2022 (Assinado Digitalmente) EIKASIA QUEIROZ DO NASCIMENTO Estagiária Autorizado(a) pelas normas da CNGC
19/10/2022 17:47

Expedição de Mandado.
19/10/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:38

Audiência Conciliação juizado designada para 15/12/2022 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
18/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS DESPACHO Processo: 1002259-24.2021.8.11.0004.

REQUERENTE: EDNILSON SILVA DE SOUZA REQUERIDO: I E P INSTITUTO EDUCACIONAL POLIEDUCA BRASIL LTDA Tendo em vista que a parte autora apresentou novas informações acerca do endereço da parte reclamada, DETERMINO à secretaria que apraze nova data para a concretização da audiência de conciliação.

A parte requerida deverá ser citada por meio de oficial de justiça, seguindo as especificações trazidas pela parte autora (ID 95431592), o que faço com esteio no artigo 18, inciso III, da Lei 9.099/95.

Intime-se a demandante a fim de lhe cientificar a nova data da solenidade.

Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência de conciliação designada pela secretaria, conforme disponibilidade em pauta.

Após a solenidade, poderá esta apresentar contestação no prazo de 05 (cinco) dias, cujo termo inicial será a data da indigitada sessão, sob pena de revelia (súmula 11, TRU/MT).

Advirta-se a parte demandante que, na hipótese de não comparecer injustificadamente à sessão, configurar-se-á a contumácia, o que implicará na extinção do feito sem resolução do mérito, condenando-a ao pagamento das custas processuais (art. 51, inc.

I, da Lei n.º 9.099/95 c/c Enunciado n.º 28, do FONAJE).

A parte requerente deverá ser previamente notificada que poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar a peça defensiva (súmula 12, do TRU/MT).

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
17/10/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 21:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 13:28

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2022 04:45

Conclusos para decisão
14/06/2022 17:48

Audiência Conciliação juizado realizada para 14/06/2022 17:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
14/06/2022 17:47

Juntada de Petição de termo de audiência
13/06/2022 14:35

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2022 20:28

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/03/2022 12:44

Decorrido prazo de REGIANE CAROLINE ROESLER em 23/03/2022 23:59.
16/03/2022 02:58

Publicado Intimação em 16/03/2022.
16/03/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 13:26

Audiência Conciliação juizado designada para 14/06/2022 17:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
17/12/2021 11:16

Decorrido prazo de I E P INSTITUTO EDUCACIONAL POLIEDUCA BRASIL LTDA em 16/12/2021 23:59.
16/12/2021 13:02

Decorrido prazo de EDNILSON SILVA DE SOUZA em 15/12/2021 23:59.
01/12/2021 03:41

Publicado Despacho em 01/12/2021.
01/12/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 09:52

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 04:50

Conclusos para despacho
30/08/2021 15:00

Audiência de Conciliação realizada em 30/08/2021 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
30/08/2021 14:44

Preliminar
26/07/2021 15:26

Juntada de Petição de correspondência devolvida
28/06/2021 03:48

Publicado Intimação em 28/06/2021.
26/06/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021
24/06/2021 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 17:56

Audiência Conciliação juizado designada para 30/08/2021 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
16/06/2021 11:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/06/2021 06:03

Decorrido prazo de I E P INSTITUTO EDUCACIONAL POLIEDUCA BRASIL LTDA em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 06:03

Decorrido prazo de EDNILSON SILVA DE SOUZA em 11/06/2021 23:59.
26/05/2021 04:22

Publicado Decisão em 26/05/2021.
26/05/2021 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2021 15:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/04/2021 07:17

Decorrido prazo de EDNILSON SILVA DE SOUZA em 09/04/2021 23:59.
10/04/2021 07:17

Decorrido prazo de EDNILSON SILVA DE SOUZA em 09/04/2021 23:59.
26/03/2021 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/03/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 18:23

Despacho
11/03/2021 17:01

Conclusos para decisão
11/03/2021 17:01

Juntada de Certidão
11/03/2021 17:01

Juntada de Certidão
11/03/2021 16:21

Recebido pelo Distribuidor
11/03/2021 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
11/03/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
07/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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