30/11/2023 14:36

Baixa Definitiva
30/11/2023 14:36

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
29/11/2023 18:06

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 06:14

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 06:14

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 15:18

Recebidos os autos
27/11/2023 15:18

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Turma Recursal
27/11/2023 15:18

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 15:00

Homologada a Transação
24/11/2023 07:12

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 12:46

Conclusos para despacho
31/10/2023 14:08

Juntada de Petição de resposta
31/10/2023 10:19

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 16/10/2023.
12/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO CERTIFICO que foi interposto RECURSO EXTRAORDINÁRIO no prazo legal, de acordo com o disposto no art. 1.003 do Código de Processo Civil e Enunciado 85 do Fonaje.

CERTIFICO ainda que procedo à intimação da parte Recorrida para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto.

Cuiabá-MT, 10 de outubro de 2023 DIEGO ANTONIETO SIQUEIRA TÉCNICO JUDICIÁRIO
10/10/2023 12:44

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 12:43

Juntada de Certidão
09/10/2023 18:18

Recebidos os autos
09/10/2023 18:18

Remetidos os Autos outros motivos para Presidência
09/10/2023 15:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/09/2023 13:19

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 16:46

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. - CNPJ: 19.***.***/0001-04 (RECORRIDO) e provido em parte
20/09/2023 13:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2023 13:39

Juntada de Petição de certidão
31/08/2023 01:17

Decorrido prazo de AGNALDO BEZERRA BONFIM em 30/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA ROTA DO OESTE S.A. em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:08

Decorrido prazo de JADERSON ROCHA REINALDO em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:10

Publicado Intimação de pauta em 22/08/2023.
22/08/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 19 de Setembro de 2023 às 13:00 horas, no 3ªTR - DR.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 16:16

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 13:40

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:22

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 14:08

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
25/07/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 12:25

Recebidos os autos
20/04/2023 12:25

Conclusos para decisão
20/04/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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