27/04/2023 09:56

Baixa Definitiva
27/04/2023 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
27/04/2023 09:55

Transitado em Julgado em 26/04/2023
27/04/2023 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:22

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA DA SILVA em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:21

Decorrido prazo de VITOR PEREIRA DA SILVA em 26/04/2023 23:59.
31/03/2023 00:33

Publicado Acórdão em 31/03/2023.
31/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
31/03/2023 00:31

Publicado Acórdão em 31/03/2023.
31/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE DIALETICIDADE RECURSAL REJEITADO – MÉRITO – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – RELAÇÃO JURÍDICA COMPROVADA PELO RÉU – INSURGÊNCIA QUANTO À APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS – CONDENAÇÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Como a parte apelante apresentou devidamente os fundamentos de fato e de direito a fim de impugnar efetivamente os fundamentos da sentença, deve ser afastada a preliminar relativa à violação ao princípio da dialeticidade.

Constatando-se que a parte autora alterou a verdade dos fatos e agiu de modo temerário, valendo-se do processo judicial para perseguir vantagem manifestamente indevida, correta a imposição de multa por litigância de má-fé, nos termos do artigo 80 do CPC.
29/03/2023 22:46

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 21:29

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 20:56

Conhecido o recurso de VITOR PEREIRA DA SILVA - CPF: *37.***.*69-53 (APELANTE) e não-provido
24/03/2023 22:52

Juntada de Petição de certidão
24/03/2023 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2023 00:34

Publicado Intimação de pauta em 14/03/2023.
14/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/03/2023 19:26

Expedição de Outros documentos
04/03/2023 18:26

Conclusos para julgamento
28/02/2023 15:57

Conclusos para decisão
28/02/2023 15:14

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:13

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:59

Recebidos os autos
23/02/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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