06/05/2025 23:21

Juntada de Certidão
28/04/2025 02:26

Recebidos os autos
28/04/2025 02:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/02/2025 13:32

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 02:07

Processo Desarquivado
26/02/2025 02:07

Decorrido prazo de IZAIAS OZEIAS DA SILVA em 25/02/2025 23:59
06/02/2025 12:08

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 18:46

Expedição de Outros documentos
31/01/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:46

Expedição de Outros documentos
31/01/2025 18:46

Extinto os autos em razão de perda de objeto
31/01/2025 17:14

Conclusos para julgamento
31/01/2025 15:08

Juntada de Termo de audiência
20/01/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 19:02

Juntada de diligência
25/11/2024 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 17:04

Expedição de Mandado
22/11/2024 16:57

Expedição de Mandado
14/11/2024 06:17

Decorrido prazo de IZAIAS OZEIAS DA SILVA em 13/11/2024 23:59
22/10/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 22/10/2024.
22/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 18:07

Audiência de conciliação designada em/para 31/01/2025 15:00, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
18/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 16:20

Expedição de Outros documentos
18/10/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2024 13:31

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:24

Expedição de Outros documentos
16/08/2024 17:12

Juntada de Termo de audiência
15/08/2024 15:26

Audiência de conciliação realizada em/para 15/08/2024 15:00, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
10/08/2024 23:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 18:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/07/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 16:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 15:03

Expedição de Mandado
04/07/2024 15:03

Expedição de Mandado
04/07/2024 14:51

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/07/2024 13:55

Audiência de conciliação designada em/para 15/08/2024 15:00, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
03/07/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 19:12

Expedição de Outros documentos
03/07/2024 19:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 15:52

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:45

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2023 16:28

Juntada de Certidão
14/07/2023 16:49

Expedição de Mandado
27/03/2023 10:21

Audiência de conciliação realizada em/para 23/03/2023 16:30, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
27/03/2023 10:08

Juntada de Termo de audiência
23/03/2023 16:55

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 13:23

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2023 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2023 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2023 17:00

Expedição de Mandado
11/01/2023 17:00

Expedição de Mandado
13/12/2022 14:25

Audiência de conciliação designada em/para 23/03/2023 16:30, 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
12/12/2022 18:06

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 18:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2022 18:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/12/2022 14:04

Conclusos para decisão
21/10/2022 09:49

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE

Vistos.

A parte autora pretende em síntese ser reintegrada na posse do imóvel sub judice, contudo descurou de formular pedido referente ao contrato verbal, uma vez que é possível verificar que conforme mencionado pela parte autora em sua inicial, que celebrou contrato de comodato na modalidade verbal, razão pela qual se considera a existência de negócio jurídico verbal realizado entre as partes.

Sobre esse aspecto, consigno que o pedido com suas especificações, além de constituir em requisito da petição inicial, a teor do art. 319, IV, CPC, se trata da própria “delimitação do objeto litigioso, da lide, do mérito do processo”, e, logo, da atividade jurisdicional, que a ele deverá estar jungida[1].

Posto isso, determino venha à parte autora, em 15 (quinze) dias, esclarecer se pretende rescindir o contrato verbal aparentemente realizado com o requerido, delimitando os pedidos finais da ação, sob pena de indeferimento (art. 330, CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito [1] WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMI, Eduardo; Curso avançado de Processo Civil, volume 3: processo cautelar e procedimentos especiais. 11ª ed. rev., atual. e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011 p. 367
13/10/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 19:38

Decisão interlocutória
10/10/2022 14:21

Conclusos para decisão
10/10/2022 14:19

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:19

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:17

Juntada de Certidão
08/10/2022 20:39

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2022 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
08/10/2022 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2022

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012500-56.2016.8.11.0002

Idari Rita Neto

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/06/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1025969-45.2022.8.11.0002

Evandro Aparecido dos Santos

Brdu Urbanismo S/A

Advogado: Helio Nishiyama

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/08/2022 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1025969-45.2022.8.11.0002

Brdu Urbanismo S/A

Evandro Aparecido dos Santos

Advogado: Ana Flavia Uchoa

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/06/2025 16:41

Exibir Processo

Processo nº 1032685-88.2022.8.11.0002

Ana Rita do Nascimento

Individualize Servicos de Medicoes de Ag...

Advogado: Carlos Rezende Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/10/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 1000845-55.2022.8.11.0036

Lacemy Vilela Duarte

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Aurelio Dias dos Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/10/2022 16:00

Exibir Processo