TJMT - 1014927-96.2022.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

LOURIVAL RAMOS

CPF *83.***.*75-04

Advogados

HELCIO CARLOS VIANA PINTO

OAB: 6588/MT

CPF *79.***.*64-20

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS STERING

OAB: 24792/MT

CPF *27.***.*02-09

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ: 06.554.950/0001-44

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 16:33

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 16:33

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 16/02/2023 16:32

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2023 16:32

    Transitado em Julgado em 26/01/2023

  • 28/01/2023 00:31

    Decorrido prazo de LOURIVAL RAMOS em 26/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 00:43

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2023 23:59.

  • 22/12/2022 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2022 14:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 18:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/07/2022 08:07

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2022 22:41

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 25/07/2022 22:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2022 06:42

    Decorrido prazo de LOURIVAL RAMOS em 15/07/2022 23:59.

  • 18/07/2022 02:08

    Publicado Intimação em 18/07/2022.

  • 16/07/2022 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

  • 15/07/2022 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO PARA PARTE AUTORA PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, DENTRO DO PRAZO LEGAL.

  • 14/07/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 13:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/07/2022 17:18

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 15:24

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 04/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 01:30

    Publicado Intimação em 04/07/2022.

  • 02/07/2022 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1014927-96.2022.8.11.0002.

    AUTOR(A): LOURIVAL RAMOS REU: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos, Em atenção à informação de ID 88098814, qual informa que o exame foi realizado via SUS, junto ao Hospital Geral na data de 21/06/2022, com o fito de sanar qualquer dúvida, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a presente constatação.

    Com o decurso do prazo, voltem-me conclusos para deliberações e/ou sentença.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Juiz(a) de Direito

  • 30/06/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 13:16

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2022 07:21

    Juntada de Petição de petição terceiro interessado

  • 26/06/2022 05:28

    Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 03:09

    Publicado Intimação em 24/06/2022.

  • 24/06/2022 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

  • 22/06/2022 17:55

    Juntada de relatório

  • 22/06/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 14:37

    Juntada de Juntada de Informações

  • 21/06/2022 14:10

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 21/06/2022 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 10:00

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/06/2022 16:11

    Juntada de relatório

  • 15/06/2022 16:51

    Juntada de Juntada de Informações

  • 15/06/2022 09:48

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 17:29

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 23/05/2022 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 14:33

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/05/2022 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 09:50

    Publicado Intimação em 10/05/2022.

  • 10/05/2022 09:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

  • 09/05/2022 19:00

    Juntada de relatório

  • 09/05/2022 18:18

    Juntada de Juntada de Informações

  • 09/05/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 11:09

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 19:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 19:10

    Juntada de Juntada de Informações

  • 06/05/2022 19:05

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 06/05/2022 13:19

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 16:14

    Juntada de relatório

  • 05/05/2022 14:54

    Juntada de Juntada de Informações

  • 05/05/2022 14:42

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 14:32

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/05/2022 14:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 05/05/2022 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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