TJMT - 1010387-85.2022.8.11.0040

29/09/2025 11:30

Conclusos ao(à) Relator(a)

27/09/2025 11:16

Autuado

25/09/2025 07:09

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

09/09/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843121/2025

09/09/2025 16:49

Protocolizada Petição 843121/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

08/09/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 497833/2025 - AgRg

05/09/2025 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 14:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0497833 - AgRg no REsp 2184689 - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de VILSON MOSQUEN DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00497833/2025 - AgRg no REsp 2184689/MT

08/08/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 10:37

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00497833/2025 - AgRg no REsp 2184689/MT

16/06/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

16/06/2025 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 548826/2025

16/06/2025 15:28

Protocolizada Petição 548826/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2025

05/06/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 514328/2025

05/06/2025 17:18

Protocolizada Petição 514328/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 05/06/2025 Petição Nº 497833/2025 -

05/06/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 Petição Nº 497833/2025 - AgRg

04/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 09:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 497833/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 05/06/2025)

03/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0497833 - AgRg no REsp 2184689 - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

02/06/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

02/06/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 497833/2025

02/06/2025 16:44

Protocolizada Petição 497833/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

26/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468938/2025

26/05/2025 16:44

Protocolizada Petição 468938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 11:50

Não conhecido o recurso de VILSON MOSQUEN DA SILVA

05/03/2025 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/01/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

30/01/2025 21:11

Juntada de Petição de petição nº 60333/2025

30/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2025 20:48

Protocolizada Petição 60333/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

09/01/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

08/01/2025 10:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/01/2025 10:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/01/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

08/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2025 22:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

13/12/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/12/2024 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 1105047/2024, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte solicitante

13/12/2024 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/12/2024

12/12/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 19:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1105047/2024

11/12/2024 19:33

Protocolizada Petição 1105047/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/12/2024

11/12/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404498275. Publicação prevista para 13/12/2024)

11/12/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO