19/12/2023 17:33

Baixa Definitiva
19/12/2023 17:33

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
19/12/2023 17:32

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 03:11

Decorrido prazo de ALINE APARECIDA FERNANDES em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 17:12

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2023 03:16

Publicado Acórdão em 24/11/2023.
24/11/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 18:37

Expedição de Outros documentos
22/11/2023 18:36

Expedição de Outros documentos
22/11/2023 18:25

Conhecido o recurso de ALINE APARECIDA FERNANDES - CPF: *26.***.*24-00 (APELANTE) e não-provido
24/10/2023 18:04

Juntada de Petição de certidão
24/10/2023 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2023 01:12

Decorrido prazo de ALINE APARECIDA FERNANDES em 17/10/2023 23:59.
12/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 24 de Outubro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.

Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial/física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT.

Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração.

A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 2), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC.

MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected].

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/10/2023 17:57

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 17:57

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 17:23

Conclusos para julgamento
03/07/2023 17:19

Conclusos para despacho
03/07/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:56

Conclusos para julgamento
03/02/2023 16:33

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 16:38

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 18:37

Conclusos para decisão
20/01/2023 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/01/2023 18:23

Desentranhado o documento
20/01/2023 18:23

Cancelada a movimentação processual
20/01/2023 18:22

Desentranhado o documento
20/01/2023 18:22

Cancelada a movimentação processual
20/01/2023 18:22

Juntada de Certidão
18/01/2023 20:20

Juntada de Certidão
09/01/2023 09:01

Recebidos os autos
09/01/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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