08/11/2023 17:48

Baixa Definitiva
08/11/2023 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
07/11/2023 18:55

Transitado em Julgado em 07/11/2023
11/10/2023 19:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS - CNPJ: 03.***.***/0001-21 (RECORRIDO) e não-provido
11/10/2023 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2023 12:51

Juntada de Petição de certidão
10/10/2023 12:14

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:35

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 19/09/2023 23:59.
16/09/2023 21:18

Decorrido prazo de MARILENE FILHA DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
11/09/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:48

Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.
11/09/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
11/09/2023 13:48

Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.
11/09/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 10 de Outubro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 1ªTR - DR.

WALTER PEREIRA DE SOUZA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
06/09/2023 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 14:45

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 15:44

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:36

Conclusos para despacho
01/08/2023 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 14:16

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:15

Recebidos os autos
14/07/2023 13:15

Conclusos para decisão
14/07/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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