16/09/2025 15:36

Recebidos os autos
16/09/2025 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/08/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 10:49

Transitado em Julgado em 27/08/2025
25/08/2025 17:07

Decorrido prazo de CAROLINA RODRIGUES em 22/08/2025 23:59
07/08/2025 11:09

Publicado Sentença em 07/08/2025.
07/08/2025 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 18:09

Expedição de Outros documentos
05/08/2025 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 01:20

Decorrido prazo de CAROLINA RODRIGUES em 31/07/2025 23:59
28/07/2025 17:32

Conclusos para despacho
17/07/2025 04:51

Publicado Sentença em 17/07/2025.
17/07/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2025 19:45

Expedição de Outros documentos
15/07/2025 19:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/07/2025 13:17

Conclusos para decisão
27/06/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos
16/06/2025 12:42

Não recebido o recurso de CAROLINA RODRIGUES - CPF: *65.***.*00-68 (EXEQUENTE)
13/06/2025 14:49

Conclusos para decisão
06/06/2025 21:26

Juntada de Petição de recurso inominado
31/05/2025 06:24

Decorrido prazo de EDILSON ROGERIO BRITO em 30/05/2025 23:59
31/05/2025 06:24

Decorrido prazo de CAROLINA RODRIGUES em 30/05/2025 23:59
23/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 12:10

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 18:21

Expedição de Outros documentos
21/05/2025 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 13:26

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 02:11

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 11:10

Expedição de Outros documentos
04/02/2025 02:10

Decorrido prazo de EDILSON ROGERIO BRITO em 03/02/2025 23:59
04/02/2025 02:10

Decorrido prazo de EDILSON ROGERIO BRITO em 03/02/2025 23:59
03/02/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 09:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/02/2025 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 09:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/01/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/01/2025 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2025 12:53

Expedição de Mandado
09/01/2025 12:45

Desentranhado o documento
09/01/2025 12:45

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado
24/10/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 15:04

Expedição de Outros documentos
22/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2024 21:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/10/2024 18:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 18:00

Expedição de Mandado
09/08/2024 02:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES em 08/08/2024 23:59
23/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 09:39

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/07/2024 09:39

Juntada de entregue (ecarta)
01/07/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
27/06/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
29/04/2024 13:24

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/04/2024 16:02

Juntada de Petição de outros documentos
26/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 01:44

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 18:39

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 12:30

Conclusos para decisão
11/04/2024 13:59

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2024 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
05/04/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 07:12

Publicado Decisão em 27/03/2024.
29/03/2024 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2024 14:20

Conclusos para decisão
09/03/2024 05:12

Decorrido prazo de CAROLINA RODRIGUES em 05/03/2024 23:59.
08/03/2024 09:01

Publicado Decisão em 27/02/2024.
08/03/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
29/02/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010106-86.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: CAROLINA RODRIGUES EXECUTADO: E.

L .

C.

AQUAPOOL CONSTRUCOES LTDA - ME Visto, INDEFIRO o pedido id. 11325393, vez que o imóvel informado no id. 113235396 não é de propriedade da empresa executada.

Consigno que, em se tratando, a pessoa jurídica executada, de natureza jurídica de sociedade empresária limitada, seus bens e obrigações não se confundem com os de seus sócios, os quais não são considerados titulares de direitos ou devedores de prestações no exercício da atividade empresarial.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de cinco dias, apresentar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, devendo juntar cálculo atualizado e detalhado, sob pena de extinção.

Recomenda-se a utilização do sistema de Cálculos disponibilizado pelo TJMT (siscalc.tjmt.jus.br).

As providências.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
23/02/2024 18:53

Expedição de Outros documentos
23/02/2024 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 12:00

Conclusos para decisão
22/03/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 03:55

Decorrido prazo de E. L . C. AQUAPOOL CONSTRUCOES LTDA - ME em 10/03/2023 23:59.
16/03/2023 03:55

Decorrido prazo de CAROLINA RODRIGUES em 10/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:41

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010106-86.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: CAROLINA RODRIGUES EXECUTADO: E.

L .

C.

AQUAPOOL CONSTRUCOES LTDA - ME VISTOS, DEFIRO o pedido de penhora on-line através do sistema SISBAJUD, com repetição programada e, neste momento, torno pública a autorização dos comandos já realizados, conforme permitido pelo artigo 854 do CPC.

Em caso de penhora positiva, eventuais valores serão transferidos para a Conta Única do Poder Judiciário, ficando a parte executada devidamente intimada para, querendo, apresentar embargos à execução, no prazo legal.

Estando o juízo garantido, designe-se audiência de conciliação (art. 53, §1º, Lei nº 9.099/95), ocasião em que será concedido prazo para a parte credora se manifestar sobre os Embargos à Execução, se for o caso.

Com fulcro no artigo 334, § 8º, do CPC, aplicado ao caso concreto de forma analógica, advirto as partes que o não comparecimento injustificado será considerado como ato atentatório à dignidade da justiça.

Ficam as partes devidamente advertidas de que, havendo celebração de acordo durante o período da repetição programada (SISBAJUD/MAKO), eventuais valores bloqueados, cuja destinação não conste expressamente no termo do acordo, serão devolvidos à parte devedora.

Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora on-line, procedo, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora, pelo Sistema RENAJUD.

O Protocolo de Bloqueio, emitido pelo Sistema SISBAJUD e/ou pelo RENAJUD, servirá como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Intimem-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
15/02/2023 16:55

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 16:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/02/2023 16:45

Juntada de Certidão de sem relacionamento (sisbajud)
08/02/2023 13:44

Conclusos para decisão
11/11/2022 07:42

Decorrido prazo de E. L . C. AQUAPOOL CONSTRUCOES LTDA - ME em 20/10/2022 23:59.
19/10/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 06:31

Publicado Decisão em 13/10/2022.
13/10/2022 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1010106-86.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: CAROLINA RODRIGUES EXECUTADO: E.

L .

C.

AQUAPOOL CONSTRUCOES LTDA - ME Visto, Em observância ao princípio da menor onerosidade e à ordem preferencial posta no art. 835 do CPC, indefiro o pedido de penhora do imóvel, porquanto não realizadas tentativas menos gravosas ao executado para adimplemento do débito sub judice.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora em nome da parte executada, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento (art. 53, § 4º da L9099/95).

Para que não haja penhora de valor inferior ao devido e isso implique em sucessivas constrições de valores remanescentes, já que o demonstrativo de cálculo dos autos está desatualizado, INTIME-SE a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente planilha de cálculo detalhada, demonstrando o valor atualizado do débito, sob pena de arquivamento.

Recomenda-se, a título de sugestão, a utilização da calculadora disponibilizada por este egrégio Sodalício (https://siscalc.tjmt.jus.br/dashboard), que possibilita, inclusive, indicação do termo inicial dos juros e da correção monetária em momentos distintos.

Após, retornem os autos conclusos para deliberações.

Não havendo manifestação, arquive-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito
11/10/2022 03:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 03:50

Decisão interlocutória
03/10/2022 10:19

Conclusos para decisão
28/04/2022 16:00

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 10:40

Publicado Intimação em 19/04/2022.
19/04/2022 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 05:50

Decorrido prazo de E. L . C. AQUAPOOL CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/03/2022 23:59.
18/03/2022 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2022 19:13

Juntada de Petição de diligência
10/12/2021 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2021 16:22

Expedição de Mandado.
06/12/2021 19:41

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 15:58

Publicado Intimação em 29/11/2021.
26/11/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
24/11/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 15:51

Expedição de Intimação eletrônica.
03/11/2021 17:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2021 08:40

Decorrido prazo de E. L . C. AQUAPOOL CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.
24/04/2021 08:39

Decorrido prazo de CAROLINA RODRIGUES em 23/04/2021 23:59.
19/04/2021 01:25

Publicado Decisão em 19/04/2021.
17/04/2021 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
15/04/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 09:55

Conclusos para decisão
12/03/2021 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000730-30.2022.8.11.0102

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Reginaldo Adriano Pereira da Silva

Advogado: Fabricio Guidini Picoli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/09/2022 14:47

Exibir Processo

Processo nº 1034927-54.2021.8.11.0002

Kamila Aparecida Martins

Vivo S.A.

Advogado: Fabio Henrique Reginato

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/11/2021 17:17

Exibir Processo

Processo nº 1029542-31.2021.8.11.0001

Sebastiao Carlos Corea Filho

I e P Instituto Educacional Polieduca Br...

Advogado: Rafael Queiroz Douradinho Menezes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/07/2021 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0001865-06.2013.8.11.0007

Royce Connect Ar Condicionado para Veicu...

M. Gildo da Silva - ME

Advogado: Homero Zambotto Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/04/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 8028467-08.2016.8.11.0001

Edmar Ciscon Fonseca

Marcelo Moreira Leite Nogueira

Advogado: Marcelo Moreira Leite Nogueira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/04/2016 08:10

Exibir Processo