STJ - 0000928-09.2012.8.11.0014

22/09/2022 11:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

22/09/2022 11:58

Transitado em Julgado em 20/09/2022

26/08/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2022 Petição Nº 1109846/2021 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no

25/08/2022 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1109846 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1724365 - Publicação prevista para 26/08/2022

22/08/2022 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO BORGES DE SOUSA acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01109846/2021 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1724365/MT

09/08/2022 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2022-AJC-3T)

05/08/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:53

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1109846/2021 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1724365/MT

01/06/2022 15:38

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 1109846/2021 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1724365

01/06/2022 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000098-2022-AJC-3T)

30/05/2022 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2022

27/05/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2022 12:34

Incluído em pauta para 07/06/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1109846/2021 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1724365/MT

08/04/2022 14:51

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 1109846/2021 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1724365

31/03/2022 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2022-AJC-3T)

28/03/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 14:33

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1109846/2021 - EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1724365/MT

17/12/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

16/12/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2021 e término em 15/12/2021 o prazo para MARIA DO CARMO E SOUSA SHIRATO apresentar resposta à petição n. 1109846/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1288.

16/12/2021 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2021 e término em 15/12/2021 o prazo para LUIZ YOSHIO SHIRATO apresentar resposta à petição n. 1109846/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1288.

07/12/2021 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/12/2021 Petição Nº 1109846/2021 -

06/12/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/12/2021 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1109846/2021. Publicação prevista para 07/12/2021)

06/12/2021 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1109846/2021

06/12/2021 17:44

Protocolizada Petição 1109846/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2021

01/12/2021 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 887294/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no

30/11/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0887294 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1724365 - Publicação prevista para 01/12/2021

29/11/2021 23:59

Não conhecido o recurso de FRANCISCO BORGES DE SOUSA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00887294/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1724365/MT

16/11/2021 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2021-AJC-3T)

12/11/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 15:25

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 887294/2021 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1724365/MT

14/10/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

14/10/2021 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de embargos de declaração n. 887294/2021 foi protocolizada nesta Corte desacompanhada do comprovante de pagamento da multa fixada às fls. 1258/1260.

14/10/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2021 e término em 13/10/2021 o prazo para MARIA DO CARMO E SOUSA SHIRATO apresentar resposta à petição n. 887294/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1264.

14/10/2021 14:38

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2021 e término em 13/10/2021 o prazo para LUIZ YOSHIO SHIRATO apresentar resposta à petição n. 887294/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1264.

05/10/2021 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/10/2021 Petição Nº 887294/2021 -

04/10/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/10/2021 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 887294/2021. Publicação prevista para 05/10/2021)

04/10/2021 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 887294/2021

04/10/2021 11:30

Protocolizada Petição 887294/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2021

29/09/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2021 Petição Nº 617226/2021 - EDcl no AgInt no

28/09/2021 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0617226 - EDcl no AgInt no AREsp 1724365 - Publicação prevista para 29/09/2021

27/09/2021 23:59

Embargos de Declaração de FRANCISCO BORGES DE SOUSA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00617226/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1724365/MT

15/09/2021 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2021-AJC-3T)

13/09/2021 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 13:47

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 617226/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1724365/MT

08/08/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

06/08/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/07/2021 e término em 05/08/2021 o prazo para MARIA DO CARMO E SOUSA SHIRATO apresentar resposta à petição n. 617226/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1243.

06/08/2021 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/07/2021 e término em 05/08/2021 o prazo para LUIZ YOSHIO SHIRATO apresentar resposta à petição n. 617226/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1243.

30/06/2021 09:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/06/2021 Petição Nº 617226/2021 -

29/06/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/06/2021 17:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 617226/2021. Publicação prevista para 30/06/2021)

29/06/2021 16:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 617226/2021

29/06/2021 16:18

Protocolizada Petição 617226/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/06/2021

25/06/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2021 Petição Nº 405357/2021 - AgInt

24/06/2021 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/06/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0405357 - AgInt no AREsp 1724365 - Publicação prevista para 25/06/2021

23/06/2021 17:32

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

22/06/2021 14:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO BORGES DE SOUSA,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 405357/2021 - AgInt no AREsp 1724365

16/06/2021 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2021-AJC-3T)

14/06/2021 11:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 557502/2021

14/06/2021 10:56

Protocolizada Petição 557502/2021 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 14/06/2021

14/06/2021 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 15:02

Incluído em pauta para 22/06/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 405357/2021 - AgInt no AREsp 1724365/MT

25/05/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

25/05/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para MARIA DO CARMO E SOUSA SHIRATO apresentar resposta à petição n. 405357/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1201.

25/05/2021 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2021 e término em 24/05/2021 o prazo para LUIZ YOSHIO SHIRATO apresentar resposta à petição n. 405357/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1201.

03/05/2021 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2021 Petição Nº 405357/2021 -

30/04/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/04/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 405357/2021. Publicação prevista para 03/05/2021)

30/04/2021 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 405357/2021

30/04/2021 11:52

Protocolizada Petição 405357/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2021

23/04/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2021

22/04/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2021

22/04/2021 10:50

Não conhecido o agravo de FRANCISCO BORGES DE SOUSA

20/10/2020 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

20/10/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

05/10/2020 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/10/2020 13:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/07/2020 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/07/2020 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMT - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO