03/03/2023 23:19

Arquivado Definitivamente
31/10/2022 21:27

Baixa Definitiva
31/10/2022 21:27

Arquivado Definitivamente
31/10/2022 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/10/2022 21:27

Transitado em Julgado em 31/10/2022
31/10/2022 21:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/10/2022 00:22

Publicado Acórdão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

CLARICE CLAUDINO DA SILVA, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROCEDIMENTOS PÓS-BARIÁTRICA - URGÊNCIA/EMERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADOS - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NO ACORDÃO EMBARGADO - INOCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA - EMBARGOS REJEITADOS.

Se ausentes do acórdão embargado os vícios de omissão, contradição e obscuridade apontados, a teor do art. 1.022 do CPC/15, o que pretende a embargante é rediscutir matéria já suficientemente apreciada, assim, rejeição dos aclaratórios é medida que se impõe.

Mesmo nos embargos de declaração com o fim específico de prequestionamento é necessário observar os limites previstos no artigo 1.022 do CPC/15, impondo-se sua rejeição quando não se verificarem os vícios nele elencados.-
04/10/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 19:08

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (EMBARGADO) e não-provido
30/09/2022 15:53

Juntada de Petição de certidão
30/09/2022 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2022 00:28

Publicado Intimação de pauta em 19/09/2022.
19/09/2022 00:28

Publicado Intimação de pauta em 19/09/2022.
17/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
17/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 01:00

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 12/09/2022 23:59.
31/08/2022 13:44

Conclusos para julgamento
31/08/2022 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2022 17:50

Recebidos os autos
24/08/2022 00:23

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 16:42

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2022 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2022 00:35

Publicado Acórdão em 19/08/2022.
19/08/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:48

Determinada Requisição de Informações
17/08/2022 14:35

Conhecido o recurso de BRADESCO SAUDE S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-60 (AGRAVANTE) e provido
15/08/2022 18:40

Juntada de Petição de certidão
15/08/2022 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2022 01:03

Publicado Intimação de pauta em 28/07/2022.
28/07/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 13:51

Conclusos para julgamento
14/07/2022 00:27

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 13/07/2022 23:59.
13/07/2022 17:45

Conclusos para despacho
12/07/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 00:16

Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 13:33

Juntada de Petição de certidão
01/07/2022 12:09

Deliberado em Sessão - Retirado
26/06/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 17:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/06/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 00:38

Publicado Intimação de pauta em 21/06/2022.
21/06/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
15/06/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 08:54

Conclusos para julgamento
08/06/2022 00:25

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/06/2022 23:59.
07/06/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 08:50

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 15:17

Juntada de Certidão
13/05/2022 15:16

Determinada Requisição de Informações
13/05/2022 15:00

Concedida a Medida Liminar
13/05/2022 00:21

Publicado Certidão em 12/05/2022.
13/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 00:14

Publicado Informação em 12/05/2022.
12/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 08:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2022 16:44

Conclusos para decisão
10/05/2022 16:41

Juntada de Certidão
10/05/2022 16:08

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:06

Juntada de Certidão
10/05/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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