31/01/2024 06:13

Baixa Definitiva
31/01/2024 06:13

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
25/01/2024 19:45

Transitado em Julgado em 25/01/2024
30/11/2023 21:44

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e provido
30/11/2023 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 18:41

Juntada de Petição de certidão
02/11/2023 00:46

Decorrido prazo de GENILSON PEREIRA MOTA em 01/11/2023 23:59.
26/10/2023 02:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:11

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
24/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 27 de Novembro de 2023 a 30 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
20/10/2023 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 14:50

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 14:39

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 11:40

Conclusos para julgamento
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 01:01

Decorrido prazo de GENILSON PEREIRA MOTA em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:01

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 13:50

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/08/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Tendo em vista o teor do Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, o qual determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso a partir de 01/08/2023, bem como a redistribuição de todo o acervo da Turma Recursal Única às Novas Turmas, faço a devolução de todos os autos que se encontram sob a minha Relatoria para a redistribuição às Turmas Recursais Definitivas.

Cumpra-se.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito, relator
31/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 15:23

Recebidos os autos
13/07/2023 15:23

Conclusos para decisão
13/07/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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