17/03/2024 21:03

Juntada de Certidão
06/07/2023 00:53

Recebidos os autos
06/07/2023 00:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/06/2023 13:29

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 06:42

Decorrido prazo de BRUNNA MAYARA SANTOS BENIGNO em 31/05/2023 23:59.
17/05/2023 11:18

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2023 02:41

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

Cuiabá, 15 de maio de 2023
15/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 17:48

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:30

Devolvidos os autos
11/05/2023 14:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
11/05/2023 14:30

Juntada de acórdão
11/05/2023 14:30

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:30

Juntada de Certidão
11/05/2023 14:30

Juntada de manifestação
11/05/2023 14:30

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
11/05/2023 14:30

Juntada de intimação de pauta
11/05/2023 14:30

Juntada de intimação de pauta
11/05/2023 14:30

Juntada de intimação de pauta
17/02/2023 13:50

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
10/02/2023 00:50

Publicado Decisão em 07/02/2023.
10/02/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
08/02/2023 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
04/02/2023 11:51

Expedição de Outros documentos
04/02/2023 11:49

Expedição de Outros documentos
04/02/2023 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2023 10:57

Conclusos para decisão
02/02/2023 19:38

Juntada de Petição de recurso inominado
10/01/2023 15:23

Juntada de Petição de manifestação
29/12/2022 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
27/12/2022 11:59

Expedição de Outros documentos
27/12/2022 11:59

Expedição de Outros documentos
27/12/2022 11:59

Juntada de Projeto de sentença
27/12/2022 11:59

Julgado improcedente o pedido
04/11/2022 13:35

Conclusos para julgamento
25/10/2022 18:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação
07/10/2022 03:29

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO:O presente expediente tem por finalidade a INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para, caso queira, IMPUGNAR a contestação, no prazo legal.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
05/10/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:07

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 16:01

Decorrido prazo de BRUNNA MAYARA SANTOS BENIGNO em 23/08/2022 23:59.
16/08/2022 11:49

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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