TJMT - 1022689-97.2021.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 14:23
Baixa Definitiva
-
13/04/2023 14:23
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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13/04/2023 14:22
Transitado em Julgado em 12/04/2023
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13/04/2023 00:24
Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 12/04/2023 23:59.
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13/04/2023 00:24
Decorrido prazo de LUDOVICO BARBOSA DUARTE em 12/04/2023 23:59.
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20/03/2023 00:22
Publicado Acórdão em 20/03/2023.
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18/03/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
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17/03/2023 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – INSURGÊNCIA QUANTO À APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS – CONDENAÇÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.
Constatando-se que a parte autora alterou a verdade dos fatos e agiu de modo temerário, valendo-se do processo judicial para perseguir vantagem manifestamente indevida, correta a imposição de multa por litigância de má-fé, nos termos do artigo 80 do CPC. -
16/03/2023 17:45
Expedição de Outros documentos
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15/03/2023 17:53
Conhecido o recurso de LUDOVICO BARBOSA DUARTE - CPF: *41.***.*42-87 (APELANTE) e não-provido
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10/03/2023 20:43
Juntada de Petição de certidão
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10/03/2023 20:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/02/2023 17:04
Expedição de Outros documentos
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28/02/2023 17:04
Expedição de Outros documentos
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28/02/2023 17:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/02/2023 00:32
Publicado Intimação de pauta em 28/02/2023.
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28/02/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
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24/02/2023 20:24
Expedição de Outros documentos
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24/02/2023 09:12
Conclusos para julgamento
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16/02/2023 08:01
Conclusos para decisão
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15/02/2023 22:57
Juntada de Certidão
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15/02/2023 22:57
Ato ordinatório praticado
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10/02/2023 13:23
Recebidos os autos
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10/02/2023 13:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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