16/02/2023 10:03

Juntada de Certidão
15/02/2023 00:23

Decorrido prazo de PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA em 14/02/2023 23:59.
11/01/2023 13:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/12/2022 01:41

Recebidos os autos
12/12/2022 01:41

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/11/2022 18:17

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 18:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2022 19:43

Decorrido prazo de ANDRE ELIAS OLIVEIRA LEITE em 31/10/2022 23:59.
07/11/2022 17:41

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA LEITE em 31/10/2022 23:59.
04/11/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 17:36

Transitado em Julgado em 01/11/2022
02/11/2022 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/10/2022 00:35

Publicado Sentença em 06/10/2022.
06/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
06/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.

FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Processo: 1036586-44.2022.8.11.0041.

REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA LEITE, ANDRE ELIAS OLIVEIRA LEITE REQUERIDO: ANDRE ELIAS OLIVEIRA LEITE Vistos etc.

Trata-se de Ação Consensual de Exoneração de Alimentos, proposta por Antônio da Silva Leite e André Elias Oliveira Leite, devidamente, qualificados.

Consta dos autos que, Antônio da Silva Leite se obrigou ao pagamento de alimentos, em favor do filho, André Elias Oliveira Leite, nascido em 02 de julho de 2003, mediante desconto em folha de pagamento (id. 95988127), entretanto, o alimentando alcançou a maioridade e se encontra apto a prover o próprio sustento, razão pela qual, postulam pela exoneração da obrigação alimentar.

As partes são maiores, capazes e estão representadas, motivo pelo qual não vislumbro óbice à homologação pretendida.

Diante do exposto, e de tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes, para que sejam produzidos seus jurídicos e legais efeitos, e, via de consequência, exonero o alimentante, Antônio da Silva Leite, da obrigação alimentar fixada, em favor do filho, com amparo no art. 487, III, letra “b” do Código de Processo Civil.

Concedo a gratuidade processual postulada.

Expeça-se ofício ao empregador, para que cesse o desconto dos alimentos, nos moldes acordados.

As partes desistiram do prazo recursal.

Transitada em julgado, após as formalidades e baixas legais, arquivem-se os autos in dependentemente de nova determinação.

Sem custas.

P.I.C.

Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2022.

Angela Regina Gama da Silveira Gutierres Gimenez Juíza de Direito
04/10/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 07:14

Homologada a Transação
26/09/2022 18:41

Conclusos para decisão
26/09/2022 18:41

Juntada de Certidão
26/09/2022 18:40

Juntada de Certidão
26/09/2022 18:40

Juntada de Certidão
23/09/2022 19:22

Recebido pelo Distribuidor
23/09/2022 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
23/09/2022 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001020-17.2022.8.11.0079

Paulo Antonio Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gustavo Tiago de Queiroz da Maia Santos

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/09/2022 13:42

Exibir Processo

Processo nº 1025828-57.2021.8.11.0003

99 Taxis Desenvolvimento de Softwares Lt...

Jefferson Farinelli

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/12/2022 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1025828-57.2021.8.11.0003

Jefferson Farinelli

99 Taxis Desenvolvimento de Softwares Lt...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/10/2021 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1000719-88.2019.8.11.0107

Silmara Rocha de Moraes

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Advogado: Renato Negrao Barbosa Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 22/11/2019 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1023823-45.2021.8.11.0041

Jonathan Gomes de Moraes

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Cleber Irineu Rodrigues da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/07/2021 15:20

Exibir Processo