TJMT - 1037415-48.2022.8.11.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Dra. Lamisse Roder Feguri A. Correa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HENRIQUE SANTANA MEIRELES

CPF *17.***.*26-96

Advogados

RONAN DA COSTA MARQUES

OAB: 21093/MT

CPF *15.***.*16-08

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ: 03.467.321/0001-99

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 13245/MT

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 17:38

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 17:38

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 21/06/2023 13:19

    Transitado em Julgado em 21/06/2023

  • 21/06/2023 00:22

    Decorrido prazo de Usuário do sistema em 20/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 11:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/05/2023 16:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/05/2023 16:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/04/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2023 00:25

    Decorrido prazo de Usuário do sistema em 20/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 00:26

    Publicado Intimação de pauta em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

    Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

    Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 14/04/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos

  • 14/04/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos

  • 14/04/2023 14:08

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/04/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos

  • 13/04/2023 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 03/04/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 12:51

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/03/2023 17:01

    Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (RECORRIDO) e provido

  • 29/03/2023 17:01

    Conhecido o recurso de HENRIQUE SANTANA MEIRELES - CPF: *17.***.*26-96 (RECORRENTE) e não-provido

  • 29/03/2023 14:48

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/03/2023 14:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/03/2023 10:43

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/03/2023 21:18

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 24/03/2023 21:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/03/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 01:19

    Publicado Intimação de pauta em 16/02/2023.

  • 16/02/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 14/02/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos

  • 14/02/2023 14:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/02/2023 13:56

    Expedição de Outros documentos

  • 06/02/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 01/12/2022 12:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/11/2022 10:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/11/2022 13:57

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 13:56

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 13:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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