STJ - 0004241-52.2016.8.11.0041

09/10/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

09/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 09/10/2024

18/09/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819709/2024

18/09/2024 15:23

Protocolizada Petição 819709/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

17/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 14:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SPERAFICO DA AMAZONIA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL e SUBESTACAO 138 DISTRITO INDUSTRIAL CUIABA e não-provido ou denegada

11/09/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/09/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/09/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 797092/2024

11/09/2024 18:52

Protocolizada Petição 797092/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2024

29/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

25/04/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/04/2024 10:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2540800)

25/04/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 22:00

Conheço do agravo de SPERAFICO DA AMAZONIA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL e SUBESTACAO 138 DISTRITO INDUSTRIAL CUIABA para determinar sua autuação como Recurso Especial

23/04/2024 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/04/2024 11:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/02/2024 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/11/2023 20:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO