TJMT - 1026448-75.2021.8.11.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Claudio Roberto Zeni Guimaraes - Turma Recursal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIAS BARBOSA DA SILVA

CPF *14.***.*13-68

Advogados

ISABELLY FURTUNATO

OAB: 21705/MT

CPF *52.***.*10-52

Polo Passivo

Partes

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV

CNPJ: 22.594.192/0001-44

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0028-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2023 16:35

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2023 16:35

    Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

  • 24/03/2023 00:30

    Transitado em Julgado em 24/03/2023

  • 24/03/2023 00:26

    Decorrido prazo de Usuário do sistema em 23/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 17:51

    Conhecido o recurso de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV - CNPJ: 22.***.***/0001-44 (RECORRIDO) e provido em parte

  • 03/03/2023 16:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/03/2023 16:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/02/2023 00:24

    Publicado Intimação de pauta em 02/02/2023.

  • 02/02/2023 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 02 de Março de 2023 às 13:30 horas, no TRU - DR.

    CLAUDIO ROBERTO ZENI GUIMARAES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 31/01/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos

  • 31/01/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos

  • 31/01/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos

  • 31/01/2023 16:13

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 31/01/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos

  • 31/01/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos

  • 27/01/2023 00:16

    Decorrido prazo de ELIAS BARBOSA DA SILVA em 26/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 00:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/01/2023 23:59.

  • 13/01/2023 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2022 16:36

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2022 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 17:19

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 17:19

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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