26/09/2024 10:30

Baixa Definitiva
26/09/2024 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
26/09/2024 10:27

Transitado em Julgado em 20/09/2024
23/09/2024 15:05

Recebidos os autos
23/09/2024 15:05

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido
15/06/2023 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
15/06/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:12

Decisão interlocutória
03/06/2023 00:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/06/2023 23:59.
02/06/2023 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 08:47

Conclusos para decisão
01/06/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) BANCO PAN S.A. e outros para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.
10/05/2023 18:09

Expedição de Outros documentos
10/05/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:40

Juntada de Petição de agravo ao stj
04/05/2023 00:17

Publicado Intimação em 04/05/2023.
04/05/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
03/05/2023 00:00

Intimação

Decisão: ....Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial, com fundamento no artigo 1.030, V do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
02/05/2023 07:31

Expedição de Outros documentos
29/04/2023 15:28

Recurso Especial não admitido
07/02/2023 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/02/2023 23:59.
31/01/2023 00:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 18:01

Conclusos para decisão
27/01/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 13:03

Juntada de Petição de contrarrazões
20/01/2023 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2022 00:16

Publicado Intimação em 13/12/2022.
13/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
09/12/2022 09:41

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 18:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 18:10

Recebidos os autos
07/12/2022 18:10

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência
07/12/2022 15:10

Juntada de Petição de recurso especial
30/11/2022 00:20

Publicado Acórdão em 30/11/2022.
30/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
29/11/2022 11:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/11/2022 15:46

Expedição de Outros documentos
27/11/2022 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2022 10:56

Juntada de Petição de certidão
26/11/2022 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2022 15:46

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 15:46

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 15:46

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 11/11/2022.
11/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
11/11/2022 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/11/2022 23:59.
09/11/2022 19:34

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 00:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/11/2022 23:59.
08/11/2022 21:54

Conclusos para julgamento
08/11/2022 12:57

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2022 05:21

Conclusos para despacho
03/11/2022 14:49

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2022 00:37

Publicado Intimação em 31/10/2022.
29/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/10/2022 08:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2022 01:14

Publicado Acórdão em 18/10/2022.
18/10/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
18/10/2022 01:14

Publicado Acórdão em 18/10/2022.
18/10/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
18/10/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

AÇÃO ORDINÁRIA – DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO – ABUSIVIDADE – REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL – CONTRATO JUNTADO – COMPROVANTE DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES – RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA - PERÍCIA TECNICA DESNECESSÁRIA – SENTENÇA IMPROCEDENTE - LITIGANCIA DE MÁ-FÉ DO ADVOGADO – CONDENAÇÃO MANANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Afasta-se a necessidade de perícia grafotécnica quando o banco logra apresentar o contrato devidamente assinado acompanhado do comprovante de transferência de valores em conta corrente da parte autora autor.

Conforme dispõe o art. 373, inc.

I e II, do CPC, cabe ao autor comprovar o fato constitutivo de seu direito, determinando que é ônus do réu apresentar provas hábeis a demonstrar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito por aquele postulado.

In casu, logrando a instituição financeira comprovar nos autos a relação jurídica entre as partes, juntando o contrato, devidamente assinado pela autora, a demanda deve ser julgada improcedente.

A condenação à sanção por litigância de má-fé do advogado da parte autora deve amoldar-se às hipóteses constantes do art. 80 do CPC, agindo, comprovadamente, com dolo ou culpa em sentido processual.
16/10/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2022 13:22

Conhecido o recurso de GERALDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *09.***.*47-20 (APELANTE) e não-provido
15/10/2022 11:59

Juntada de Petição de certidão
15/10/2022 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2022 19:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 19:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2022 00:35

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2022.
01/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
01/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 13 de Outubro de 2022 a 14 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
29/09/2022 21:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 19:16

Conclusos para julgamento
22/08/2022 18:09

Conclusos para decisão
22/08/2022 17:24

Juntada de Certidão
22/08/2022 17:24

Juntada de Certidão
19/08/2022 18:37

Recebidos os autos
19/08/2022 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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