11/07/2025 18:30

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 18:05

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 03:27

Decorrido prazo de CLEITON CARLOS KLASNER em 14/04/2025 23:59
15/04/2025 03:27

Decorrido prazo de BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO em 14/04/2025 23:59
15/04/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIANNA BARROS SABER em 14/04/2025 23:59
15/04/2025 03:27

Decorrido prazo de Heber Aziz Saber em 14/04/2025 23:59
05/04/2025 03:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 04/04/2025 23:59
05/04/2025 03:25

Decorrido prazo de MANOEL DE CARVALHO DA CRUZ em 04/04/2025 23:59
04/04/2025 02:04

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 03:50

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 01:55

Expedição de Outros documentos
02/04/2025 01:55

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
01/04/2025 18:56

Juntada de Alvará
01/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos
01/04/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/02/2025 16:09

Conclusos para despacho
11/11/2024 09:46

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2024 02:06

Decorrido prazo de MANOEL DE CARVALHO DA CRUZ em 13/09/2024 23:59
14/09/2024 02:06

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 13/09/2024 23:59
13/09/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:56

Expedição de Outros documentos
21/08/2024 14:56

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2024 14:56

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
18/04/2024 09:18

Conclusos para decisão
17/04/2024 13:40

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 04:58

Publicado Intimação em 01/04/2024.
29/03/2024 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 18:31

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 04/03/2024 23:59.
08/03/2024 18:31

Decorrido prazo de MANOEL DE CARVALHO DA CRUZ em 04/03/2024 23:59.
26/02/2024 13:41

Recebidos os autos
26/02/2024 13:39

Juntada de certidão da contadoria
21/02/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 10:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/02/2024 10:06

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
08/02/2024 03:28

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1033417-83.2021.8.11.0041.

RECONVINTE: MANOEL DE CARVALHO DA CRUZ EXECUTADO: BANCO BMG S.A.

K Vistos etc.

Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença.

Ante a manifestação da parte autora (Id. 131050592), remetam-se os autos ao Contador Judicial, em face de os apontamentos declinados, no prazo de 15 dias.

Após, intime-se o Autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito
06/02/2024 15:09

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 15:09

Decisão interlocutória
01/11/2023 11:51

Conclusos para decisão
22/10/2023 12:58

Decorrido prazo de MANOEL DE CARVALHO DA CRUZ em 18/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 06/10/2023 23:59.
20/10/2023 08:25

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:34

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:29

Publicado Intimação em 15/09/2023.
15/09/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO "Após, com o laudo nos autos, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias".
13/09/2023 09:33

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 09:33

Expedição de Outros documentos
13/09/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 07:17

Decorrido prazo de MANOEL DE CARVALHO DA CRUZ em 15/08/2023 23:59.
05/08/2023 03:45

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 03:01

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A. em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 17:25

Recebidos os autos
02/08/2023 17:24

Juntada de certidão da contadoria
27/07/2023 14:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/07/2023 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
27/07/2023 13:46

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2023 03:50

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Gabinete - [email protected] - Telefone (65) 3648-6312 Secretaria - [email protected] - Telefone (65) 3648-6315 DECISÃO Processo: 1033417-83.2021.8.11.0041.

RECONVINTE: MANOEL DE CARVALHO DA CRUZ EXECUTADO: BANCO BMG S.A.

K Vistos etc.

Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença.

No Id. 74066614 foi proferida a seguinte sentença: “[...]JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que, na forma do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.

Todavia, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa, ante o benefício da justiça gratuita. [...]”.

O autor interpôs recurso de apelação (Id. 88000826) devidamente contrarrazoado (Id. 90500328) sendo proferido o seguinte acórdão: “[...] julgar parcialmente procedente os pedidos da inicial e determinar a conversão do contrato de cartão de crédito consignado em empréstimo consignado, com a incidência de juros remuneratórios de acordo com a taxa média de mercado, divulgada pelo Banco Central à época das contratações, bem como para condenar o banco à restituição, na forma simples, dos valores descontados em excesso, com incidência de juros de mora a partir da citação (art. 405, CC) e correção monetária a partir de cada desconto, além das custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 20% (dez por cento) sobre o valor da condenação.” – Id. 108606818.

Conforme certidão de Id. 108606837 a sentença transitou em julgado em 27.01.2023.

O autor requereu o cumprimento da sentença e a expedição de ofício a fonte pagadora para suspensão dos descontos em sua folha de pagamento (Id. 110037207).

A instituição financeira apresentou impugnação ao cumprimento da sentença, arguindo excesso de execução e apresentando uma apólice de seguro – Id. 111693690.

O requerente manifestou quanto as arguições do banco, requerendo que elas fossem rejeitadas – Id. 113318260. É o relatório.

Decido.

Inicialmente, intimo o autor para manifestar quanto a apólice de seguro, requerendo o que entender de direito.

Na mesma oportunidade, ante a discordância das partes quanto ao real valor devido, remetam-se os autos ao contador judicial para que seja averiguado a existência de crédito em favor do autor, devendo ser observado o acórdão de Id. 108606818 e o depósito de Id. 111695297.

Após, com o laudo nos autos, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

Paulo Sergio Carreira de Souza Juiz de Direito
12/07/2023 18:29

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 18:29

Expedição de Outros documentos
12/07/2023 18:29

Decisão interlocutória
13/04/2023 01:55

Decorrido prazo de MANOEL DE CARVALHO DA CRUZ em 12/04/2023 23:59.
24/03/2023 12:18

Conclusos para decisão
23/03/2023 15:57

Juntada de Petição de resposta
17/03/2023 03:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/03/2023 23:59.
16/03/2023 05:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:37

Publicado Intimação em 10/03/2023.
10/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 12:28

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
08/03/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 00:24

Publicado Intimação em 23/02/2023.
18/02/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Procedo à intimação do BANCO, via diário e sistema, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido de Cumprimento de Sentença id. 110037207.

Cuiabá-MT, 16 de fevereiro de 2023.

Deivison Figueiredo Pintel Gestor Judiciário Autorizado pelo artigo nº 1.205 da CNGC- FORO JUDICIAL- PJMT
16/02/2023 10:04

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 10:04

Expedição de Outros documentos
16/02/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 10:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2023 09:38

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
31/01/2023 11:46

Devolvidos os autos
31/01/2023 11:46

Juntada de certidão do trânsito em julgado
31/01/2023 11:46

Juntada de Certidão
31/01/2023 11:46

Juntada de acórdão
31/01/2023 11:46

Juntada de acórdão
31/01/2023 11:46

Juntada de Certidão
31/01/2023 11:46

Juntada de intimação de pauta
31/01/2023 11:46

Juntada de intimação de pauta
31/01/2023 11:46

Juntada de intimação de pauta
31/01/2023 11:46

Juntada de Certidão
31/01/2023 11:46

Juntada de intimação
31/01/2023 11:46

Juntada de petição
31/01/2023 11:46

Juntada de acórdão
31/01/2023 11:46

Juntada de acórdão
31/01/2023 11:46

Juntada de Certidão
31/01/2023 11:46

Juntada de intimação de pauta
31/01/2023 11:46

Juntada de intimação de pauta
31/01/2023 11:46

Juntada de intimação de pauta
31/01/2023 11:46

Juntada de preparo recursal / custas isentos
31/01/2023 11:46

Juntada de Certidão
31/08/2022 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/08/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 14:22

Decisão interlocutória
30/08/2022 17:35

Conclusos para decisão
04/08/2022 09:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/08/2022 23:59.
21/07/2022 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2022 01:24

Publicado Intimação em 13/07/2022.
13/07/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2022 06:57

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/06/2022 23:59.
22/06/2022 07:46

Juntada de Petição de recurso de sentença
01/06/2022 00:47

Publicado Sentença em 01/06/2022.
31/05/2022 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 19:09

Julgado improcedente o pedido
11/01/2022 13:05

Conclusos para decisão
01/12/2021 02:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/11/2021 23:59.
23/11/2021 10:18

Decorrido prazo de MANOEL DE CARVALHO DA CRUZ em 22/11/2021 23:59.
17/11/2021 15:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação
10/11/2021 09:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/11/2021 23:59.
04/11/2021 04:01

Publicado Decisão em 04/11/2021.
04/11/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
29/10/2021 10:09

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 10:09

Decisão interlocutória
27/10/2021 18:44

Audiência do art. 334 CPC.
27/10/2021 18:30

Audiência de Conciliação realizada em 27/10/2021 18:30 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ
27/10/2021 11:19

Conclusos para despacho
18/10/2021 15:42

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2021 17:07

Audiência de Conciliação designada para 27/10/2021 18:00 1ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ.
04/10/2021 16:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2021 16:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/09/2021 15:14

Conclusos para decisão
24/09/2021 15:14

Juntada de Certidão
24/09/2021 15:14

Juntada de Certidão
24/09/2021 15:13

Juntada de Certidão
24/09/2021 14:08

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2021 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
24/09/2021 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Parecer • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Parecer • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Parecer • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002559-52.2022.8.11.0003

Naldir Pereira

Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/08/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1002559-52.2022.8.11.0003

Naldir Pereira

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/02/2022 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1017309-42.2022.8.11.0041

Banco Bmg S.A.

Ana Auxiliadora de Oliveira

Advogado: Heber Aziz Saber

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/09/2022 18:38

Exibir Processo

Processo nº 1017309-42.2022.8.11.0041

Ana Auxiliadora de Oliveira

Banco Bmg S.A.

Advogado: Marianna Barros Saber

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 09/05/2022 15:28

Exibir Processo

Processo nº 1033417-83.2021.8.11.0041

Banco Bmg S.A.

Manoel de Carvalho da Cruz

Advogado: Heber Aziz Saber

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/08/2022 16:58

Exibir Processo