24/09/2025 17:25

Juntada de Guia de Custas
24/09/2025 16:18

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé
13/09/2025 02:11

Decorrido prazo de VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A em 12/09/2025 23:59
11/09/2025 14:59

Conclusos para decisão
11/09/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:30

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:06

Desentranhado o documento
03/09/2025 16:04

Expedição de Outros documentos
02/09/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 17:58

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/09/2025 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 00:34

Publicado Acórdão em 02/09/2025.
02/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos
29/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos
29/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos
29/08/2025 11:49

Baixa Definitiva
29/08/2025 11:49

Conhecido o recurso de VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A - CNPJ: 03.***.***/0001-90 (AGRAVANTE) e não-provido
28/08/2025 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2025 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2025 08:44

Decorrido prazo de VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A em 20/08/2025 23:59
21/08/2025 08:14

Decorrido prazo de VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A em 20/08/2025 23:59
15/08/2025 01:33

Decorrido prazo de COLONIZADORA SINOP S A em 14/08/2025 23:59
13/08/2025 17:42

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2025 03:18

Publicado Intimação de pauta em 12/08/2025.
12/08/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
08/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos
08/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos
08/08/2025 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2025 13:49

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:30

Classe retificada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
18/06/2025 02:00

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 10:38

Decorrido prazo de COLONIZADORA SINOP S A em 16/06/2025 23:59
17/06/2025 10:13

Decorrido prazo de COLONIZADORA SINOP S A em 16/06/2025 23:59
16/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos
16/06/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:08

Juntada de Petição de agravo interno
27/05/2025 16:40

Publicado Decisão em 26/05/2025.
27/05/2025 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
27/05/2025 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
27/05/2025 16:23

Decorrido prazo de VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A em 23/05/2025 23:59
25/05/2025 15:55

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos
22/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos
22/05/2025 17:31

Expedição de Outros documentos
22/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:32

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:01

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos
28/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos
28/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos
28/04/2025 13:28

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
21/03/2025 11:40

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:45

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 02:04

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos
12/03/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 13:58

Conclusos para decisão
31/01/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:01

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:05

Juntada de Petição de emissão de certidão de objeto e pé
28/06/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo de VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A em 27/06/2024 23:59
25/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:13

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 22:11

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 14:51

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
16/05/2024 21:02

Conclusos para decisão
16/05/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 01:09

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 18:25

Expedição de Outros documentos
08/05/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 17:31

Conclusos para decisão
12/04/2024 16:23

Juntada de Petição de resposta
18/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:50

Conclusos para decisão
29/01/2024 09:07

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/12/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

Vistos etc Intime-se a autora para manifestar-se sobre a preliminar suscitada em contrarrazões.

Desa.

Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora
19/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:50

Conclusos para decisão
30/11/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 06:16

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 16:45

Expedição de Outros documentos
24/11/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 19:11

Conclusos para decisão
27/10/2023 16:03

Juntada de Petição de resposta
24/10/2023 17:20

Expedição de Outros documentos
24/10/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 15:16

Conclusos para decisão
17/08/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 01:05

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Intimação aos patronos do Autor - VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A., para no prazo legal, manifestar sobre o documento de id. 17695663.
14/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos
14/08/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 21:22

Decorrido prazo de VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 21:22

Decorrido prazo de VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 18:09

Conclusos para decisão
29/07/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 10:07

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Intimação aos patronos das Partes Autora: VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A e Ré: COLONIZADORA SINOP S/A para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem sobre eventual interesse na produção de provas.
19/07/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 14:51

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 15:23

Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

COM INTIMAÇÃO AOS PATRONOS DA PARTE AUTORA: VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A , para querendo impugnar no prazo de 15 (quinze) dias a Contestação do ID 148452190 e seguintes e, bem como a petição do ID 1733688 e seguintes.
27/06/2023 18:07

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 11:46

Conclusos para decisão
04/06/2023 11:44

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
04/06/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 00:23

Decorrido prazo de VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A em 01/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:23

Decorrido prazo de COLONIZADORA SINOP S A em 01/06/2023 23:59.
29/05/2023 15:00

Juntada de Petição de resposta
11/05/2023 00:36

Publicado Acórdão em 11/05/2023.
11/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 16:51

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 16:51

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 16:21

Baixa Definitiva
09/05/2023 16:21

Conhecido o recurso de COLONIZADORA SINOP S A - CNPJ: 03.***.***/0001-69 (AGRAVANTE) e não-provido
05/05/2023 15:18

Juntada de Petição de certidão
05/05/2023 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/04/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 09:19

Juntada de Petição de outros documentos
27/04/2023 16:20

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 16:20

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2023 00:34

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2023.
28/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 04 de Maio de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/03/2023 16:34

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 15:41

Conclusos para julgamento
21/03/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 12:55

Conclusos para decisão
21/12/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 14:35

Juntada de Petição de resposta
13/12/2022 18:07

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:59

Conclusos para decisão
16/11/2022 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2022 16:45

Juntada de Petição de resposta
26/10/2022 00:39

Decorrido prazo de VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 00:25

Publicado Intimação em 26/10/2022.
26/10/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

Com intimação aos patronos da Parte Agravado: VITALE INDUSTRIAL NORTE S/A para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoarem o recurso interposto, nos termos do art. 1.021, § 2º do CPC.
24/10/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 15:20

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
24/10/2022 15:04

Juntada de Petição de agravo interno
24/10/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:43

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 05:12

Juntada de entregue (ecarta)
03/10/2022 00:24

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

"...Com essas considerações, em razão da presença dos requisitos do artigo 300 do CPC, defiro a tutela de urgência para suspender todos os efeitos da sentença proferida nos autos do processo referência nº 0012196- 62.2009.8.11.0015, até o julgamento final da presente ação rescisória.

Cite-se a ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, responder aos termos da ação (artigo 970, CPC).

Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. " Desa.

CLARICE CLAUDINO DA SILVA Relatora em substituição legal
29/09/2022 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 18:50

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 17:23

Concedida a Medida Liminar
09/09/2022 18:09

Conclusos para despacho
09/09/2022 17:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 00:24

Publicado Informação em 30/08/2022.
30/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
30/08/2022 00:21

Publicado Certidão em 30/08/2022.
30/08/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
26/08/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2022 16:49

Conclusos para decisão
26/08/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 14:21

Juntada de Certidão
26/08/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 12:35

Juntada de Certidão
26/08/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00