23/03/2023 15:53

Baixa Definitiva
23/03/2023 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
23/03/2023 15:52

Transitado em Julgado em 22/03/2023
23/03/2023 00:18

Decorrido prazo de MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA em 22/03/2023 23:59.
16/03/2023 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA em 15/03/2023 23:59.
01/03/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 00:18

Publicado Acórdão em 01/03/2023.
01/03/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 08:29

Expedição de Outros documentos
27/02/2023 08:29

Expedição de Outros documentos
26/02/2023 13:31

Conhecido o recurso de MAURO HENRIQUE ALVES PEREIRA - CPF: *41.***.*99-70 (APELANTE) e não-provido
07/02/2023 17:36

Juntada de Petição de certidão
07/02/2023 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2023 22:39

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 22:39

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 22:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2023 01:03

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.
19/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 07 de Fevereiro de 2023 às 09:00 horas, no Canal do Youtube - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
17/01/2023 13:49

Expedição de Outros documentos
06/12/2022 13:31

Juntada de Petição de certidão
06/12/2022 13:21

Deliberado em Sessão - Adiado
01/12/2022 13:16

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 13:16

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 13:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/11/2022 00:27

Publicado Intimação de pauta em 25/11/2022.
25/11/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 19:03

Expedição de Outros documentos
01/11/2022 20:37

Juntada de Petição de certidão
01/11/2022 20:34

Deliberado em Sessão - Retirado
01/11/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 11:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2022 12:42

Juntada de Petição de certidão
25/10/2022 12:40

Deliberado em Sessão - Adiado
24/10/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 16:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2022 20:11

Juntada de Petição de certidão
17/10/2022 19:17

Deliberado em Sessão - Adiado
17/10/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 14:17

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2022 00:33

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2022.
01/10/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Outubro de 2022 a 17 de Outubro de 2022 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
29/09/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 16:57

Conclusos para julgamento
08/08/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 09:14

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 10:02

Conclusos para julgamento
18/04/2022 14:54

Conclusos para decisão
13/04/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:16

Juntada de Certidão
31/03/2022 13:13

Juntada de Certidão
25/03/2022 08:02

Recebidos os autos
25/03/2022 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
27/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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