TJMT - 1042595-45.2022.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Quinto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2024 07:39
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 01:09
Recebidos os autos
-
16/05/2024 01:09
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
16/03/2024 01:50
Arquivado Definitivamente
-
16/03/2024 01:50
Transitado em Julgado em 18/03/2024
-
16/03/2024 01:50
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA BORGE em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 01:50
Decorrido prazo de CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/03/2024 23:59.
-
16/03/2024 01:50
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 15/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 19:01
Publicado Sentença em 01/03/2024.
-
08/03/2024 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
28/02/2024 16:03
Expedição de Outros documentos
-
28/02/2024 16:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/02/2024 07:53
Conclusos para despacho
-
16/02/2024 03:48
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA BORGE em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:48
Decorrido prazo de CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/02/2024 23:59.
-
16/02/2024 03:48
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 15/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 13:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/01/2024 00:56
Publicado Sentença em 30/01/2024.
-
30/01/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
-
26/01/2024 16:31
Expedição de Outros documentos
-
26/01/2024 16:31
Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
-
23/01/2024 08:45
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 03:39
Decorrido prazo de CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 03:39
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 05/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 15:55
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 05:18
Publicado Decisão em 28/11/2023.
-
28/11/2023 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
24/11/2023 18:52
Expedição de Outros documentos
-
24/11/2023 18:52
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
22/11/2023 08:36
Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
-
21/11/2023 09:16
Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
-
16/11/2023 12:51
Juntada de recibo (sisbajud)
-
14/11/2023 11:47
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 23:52
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 19/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 23:52
Decorrido prazo de CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 23:22
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 19/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 23:22
Decorrido prazo de CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS em 19/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 10:50
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 18/09/2023 23:59.
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22/09/2023 10:49
Decorrido prazo de CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/09/2023 23:59.
-
14/09/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 06:36
Publicado Intimação em 11/09/2023.
-
11/09/2023 06:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
-
05/09/2023 17:46
Expedição de Outros documentos
-
27/07/2023 05:56
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA BORGE em 26/07/2023 23:59.
-
27/07/2023 01:34
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA BORGE em 26/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 16:49
Publicado Intimação em 04/07/2023.
-
04/07/2023 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
03/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.(ª)JUIZA DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORRÊA DA COSTA PROCESSO n. 1042595-45.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 0,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: MERCADOPAGO COM.
REPRESENTAÇÃO LTDA Endereço: AVENIDA DAS NACÕES UNIDAS, 3003, PARTE -E, BONFIM, OSASCO - SP - CEP: 06233-903 Nome: CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS Endereço: NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, 955, SALA 605 E 606, ENSEADA DO SUA, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-335 POLO PASSIVO: Nome: PAULO ROBERTO DA SILVA BORGE Endereço: RUA ACÁCIO MENDES DA SILVA, 37, BELA VISTA, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-533 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, com os acréscimos legais e custas processuais, se houver, sob pena de penhora, ADVERTINDO-O que, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido, conforme despacho, petição e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação (art. 523 de seguintes do CPC).
VALOR DO DÉBITO: Valor R$ 2.443,91 (dois mil quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos).
ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença começará a fluir após o decurso do prazo para o pagamento do débito, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525, do CPC).
CUIABÁ, 30 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
30/06/2023 12:01
Expedição de Outros documentos
-
30/06/2023 11:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
13/04/2023 15:33
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2023 17:35
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA BORGE em 21/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 17:35
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 21/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 00:37
Publicado Intimação em 14/03/2023.
-
14/03/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
13/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.(ª)JUIZA DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORREA DA COSTA PROCESSO n. 1042595-45.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 0,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: PAULO ROBERTO DA SILVA BORGE Endereço: RUA ACÁCIO MENDES DA SILVA, 37, BELA VISTA, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-533 POLO PASSIVO: Nome: MERCADOPAGO COM.
REPRESENTAÇÃO LTDA Endereço: AVENIDA DAS NACÕES UNIDAS, 3003, PARTE -E, BONFIM, OSASCO - SP - CEP: 06233-903 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem nos autos e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação.
CUIABÁ, 10 de março de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
10/03/2023 10:01
Expedição de Outros documentos
-
10/03/2023 09:59
Transitado em Julgado em 07/02/2023
-
11/02/2023 00:12
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 07/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 00:12
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA BORGE em 06/02/2023 23:59.
-
24/01/2023 14:24
Publicado Sentença em 24/01/2023.
-
24/01/2023 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
-
20/01/2023 18:40
Expedição de Outros documentos
-
20/01/2023 18:40
Juntada de Projeto de sentença
-
20/01/2023 18:40
Julgado improcedente o pedido
-
22/09/2022 17:35
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
21/09/2022 14:18
Juntada de Termo de audiência
-
21/09/2022 14:15
Conclusos para julgamento
-
21/09/2022 14:15
Recebimento do CEJUSC.
-
21/09/2022 14:14
Audiência Conciliação juizado realizada para 21/09/2022 14:00 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
-
20/09/2022 16:34
Recebidos os autos.
-
20/09/2022 16:34
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
20/09/2022 14:32
Juntada de Petição de contestação
-
20/08/2022 06:26
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 19/08/2022 23:59.
-
19/07/2022 21:00
Decorrido prazo de MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA em 18/07/2022 23:59.
-
11/07/2022 08:27
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DA SILVA BORGE em 08/07/2022 23:59.
-
01/07/2022 03:13
Publicado Intimação em 01/07/2022.
-
01/07/2022 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
30/06/2022 05:56
Publicado Intimação em 30/06/2022.
-
30/06/2022 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
30/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1042595-45.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA BORGE POLO PASSIVO: REQUERIDO: MERCADOPAGO COM.
REPRESENTAÇÃO LTDA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 5º JEC Data: 21/09/2022 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso à sala virtual: 5JEC - SALA 01 https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmViMjNjOWEtY2JkMi00YWQzLWI2Y2MtZmNjYWY2MWE5MTFm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2243435852-8e3b-4cd8-90b5-b99e24c0c68a%22%7d Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no Cejusc dos Juizados, no endereço Avenida Tenente Alcides Duarte de Souza, 275- Duque de Caxias, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Canais de Atendimento do Cejusc: E-mail: Telefone: Celular (das 13h às 19h) Celular (das 08h às 14h) [email protected]; 3317-7400 (65) 9 9262-6346 (65) 9 9232-4969 Assinado eletronicamente por: MARIA EDUARDA OLIVEIRA GONCALVES 29/06/2022 14:00:35 -
29/06/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 19:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 19:55
Audiência Conciliação juizado designada para 21/09/2022 14:00 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
-
28/06/2022 19:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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