30/10/2023 22:50

Baixa Definitiva
30/10/2023 22:50

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
24/10/2023 21:40

Transitado em Julgado em 24/10/2023
29/09/2023 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos
29/09/2023 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 15:47

Juntada de Petição de certidão
07/09/2023 01:09

Decorrido prazo de ULISSES NAVARRETE HERNANDES em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:09

Decorrido prazo de SILVIA MARIA FERREIRA em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 01:20

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 30/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:11

Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.
29/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/08/2023 15:59

Expedição de Outros documentos
25/08/2023 15:58

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 17:13

Conclusos para julgamento
07/08/2023 16:41

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:41

Juntada de Certidão
07/08/2023 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 00:18

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/08/2023 15:21

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
02/08/2023 11:59

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:59

Decorrido prazo de SILVIA MARIA FERREIRA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:59

Decorrido prazo de ULISSES NAVARRETE HERNANDES em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 14:14

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc.

Considerando os efeitos infringentes dos Embargos de Declaração opostos nos autos, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator
21/07/2023 19:35

Expedição de Outros documentos
21/07/2023 19:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 13:31

Conclusos para despacho
21/07/2023 13:30

Juntada de Certidão
20/07/2023 20:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2023 12:51

Embargos de Declaração Acolhidos
13/07/2023 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2023 16:35

Juntada de Petição de certidão
12/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:19

Publicado Intimação de pauta em 12/06/2023.
08/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 10 de Julho de 2023 a 13 de Julho de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
06/06/2023 15:43

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 15:43

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 15:43

Expedição de Outros documentos
06/06/2023 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2023 13:04

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 12:42

Conclusos para julgamento
29/05/2023 13:49

Conclusos para despacho
29/05/2023 13:49

Juntada de Certidão
27/05/2023 00:25

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:25

Decorrido prazo de SILVIA MARIA FERREIRA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:25

Decorrido prazo de ULISSES NAVARRETE HERNANDES em 26/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:39

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 23/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:19

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc.

Considerando os efeitos infringentes dos Embargos de Declaração opostos nos autos, INTIME-SE a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator
17/05/2023 17:26

Expedição de Outros documentos
17/05/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:21

Conclusos para despacho
11/05/2023 17:21

Juntada de Certidão
09/05/2023 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2023 17:44

Conhecido o recurso de ULISSES NAVARRETE HERNANDES - CPF: *21.***.*54-40 (RECORRENTE) e provido em parte
03/05/2023 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2023 13:33

Juntada de Petição de certidão
28/03/2023 00:19

Publicado Intimação de pauta em 28/03/2023.
28/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 09:10

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 09:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2023 08:56

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 13:32

Conclusos para julgamento
17/03/2023 16:57

Recebidos os autos
17/03/2023 16:57

Conclusos para decisão
17/03/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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