01/07/2023 09:28

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 14:17

Baixa Definitiva
26/06/2023 14:17

Arquivado Definitivamente
26/06/2023 14:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/06/2023 14:17

Transitado em Julgado em 23/06/2023
26/06/2023 14:13

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/06/2023 00:18

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA VASCONCELOS em 23/06/2023 23:59.
09/06/2023 16:35

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 12:42

Juntada de Petição de certidão
31/05/2023 00:20

Publicado Acórdão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO – DECISÃO QUE PROVEU AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SENTENÇA ILÍQUIDA - NECESSIDADE DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO - RECURSO DESPROVIDO – DECISÃO MANTIDA. 1.

Na hipótese, é necessário que a prévia liquidação seja elaborada por perito judicial com conhecimentos técnicos. 2.

Não verificando plausibilidade nas alegações da Agravante a ensejar a modificação da decisão agravada, ela deve ser mantida pelos próprios fundamentos. 3.

Recurso desprovido.
29/05/2023 12:59

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 12:59

Expedição de Outros documentos
28/05/2023 15:05

Conhecido o recurso de LUCIA DE FATIMA OLIVEIRA VASCONCELOS - CPF: *41.***.*89-87 (AGRAVANTE) e não-provido
26/05/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
18/05/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
18/05/2023 15:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2023 14:34

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2023 00:20

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2023.
12/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Maio de 2023 a 26 de Maio de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
10/05/2023 13:10

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 12:00

Conclusos para julgamento
25/01/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:38

Conclusos para julgamento
16/01/2023 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2022 19:32

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 19:30

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
27/10/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 14:59

Juntada de Petição de agravo interno
04/10/2022 00:21

Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 22:50

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

Sendo assim, em aplicação analógica da Súmula n. 568 do STJ, DOU PROVIMENTO PARCIAL ao presente recurso, para reformar a decisão agravada, ante a necessidade de que seja realizado prévio procedimento de liquidação de sentença.

Intimem-se.

Comuniquem-se a decisão ao juízo de origem.

Se transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Cumpra-se.
29/09/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 14:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUIABÁ - CNPJ: 03.***.***/0001-46 (AGRAVANTE) e provido em parte
13/07/2022 16:46

Conclusos para julgamento
13/07/2022 16:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2022 00:31

Publicado Intimação em 27/05/2022.
27/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 10:26

Determinada Requisição de Informações
24/05/2022 19:11

Concedida em parte a Medida Liminar
24/05/2022 00:28

Publicado Informação em 24/05/2022.
24/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 19:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/05/2022 19:04

Conclusos para decisão
20/05/2022 18:59

Juntada de Certidão
20/05/2022 18:59

Juntada de Certidão
20/05/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 18:28

Juntada de Certidão
20/05/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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