TJMT - 1015049-18.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2023 16:34
Recebidos os autos
-
06/12/2022 14:38
Arquivado Definitivamente
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01/12/2022 18:12
Recebidos os autos
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01/12/2022 09:17
Baixa Definitiva
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01/12/2022 09:17
Arquivado Definitivamente
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01/12/2022 09:17
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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01/12/2022 09:17
Transitado em Julgado em 30/11/2022
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01/12/2022 00:23
Decorrido prazo de CONSTRUTORA PACTO LTDA em 30/11/2022 23:59.
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01/12/2022 00:23
Decorrido prazo de RODRIGO MEZZACAPA ADAMI em 30/11/2022 23:59.
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03/11/2022 00:32
Publicado Acórdão em 03/11/2022.
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03/11/2022 00:32
Publicado Acórdão em 03/11/2022.
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02/11/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
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02/11/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
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31/10/2022 19:35
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
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31/10/2022 19:33
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 18:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/10/2022 16:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/10/2022 16:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/10/2022 16:30
Juntada de Petição de certidão
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17/10/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2022 14:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/10/2022 00:26
Publicado Intimação de pauta em 17/10/2022.
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17/10/2022 00:26
Publicado Intimação de pauta em 17/10/2022.
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15/10/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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14/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Outubro de 2022 a 27 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
13/10/2022 20:19
Expedição de Outros documentos.
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12/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 25 de Outubro de 2022 a 27 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
07/10/2022 16:25
Conclusos para julgamento
-
07/10/2022 16:21
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/09/2022 00:19
Publicado Intimação em 30/09/2022.
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30/09/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
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29/09/2022 00:00
Intimação
Intimação ao(s) Embargado(s) para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. -
28/09/2022 13:38
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2022 13:37
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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28/09/2022 13:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/09/2022 15:25
Juntada de Petição de petição
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21/09/2022 00:31
Publicado Acórdão em 21/09/2022.
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21/09/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
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19/09/2022 17:50
Proferido despacho de mero expediente
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19/09/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 17:09
Conhecido o recurso de CONSTRUTORA PACTO LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-96 (AGRAVANTE) e provido em parte
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19/09/2022 07:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/09/2022 07:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/09/2022 07:49
Juntada de Petição de certidão
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05/09/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 08:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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05/09/2022 00:20
Publicado Intimação de pauta em 05/09/2022.
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05/09/2022 00:20
Publicado Intimação de pauta em 05/09/2022.
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03/09/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
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01/09/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2022 09:15
Conclusos para julgamento
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30/08/2022 09:07
Juntada de Petição de contrarrazões
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30/08/2022 01:04
Decorrido prazo de RODRIGO MEZZACAPA ADAMI em 29/08/2022 23:59.
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10/08/2022 00:17
Publicado Intimação em 10/08/2022.
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10/08/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
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08/08/2022 11:20
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 11:18
Ato ordinatório praticado
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08/08/2022 11:04
Juntada de Petição de petição
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08/08/2022 00:17
Publicado Intimação em 08/08/2022.
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08/08/2022 00:17
Publicado Intimação em 08/08/2022.
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06/08/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
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06/08/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
-
04/08/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 09:16
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2022 06:33
Juntada de Certidão
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03/08/2022 16:34
Não Concedida a Medida Liminar
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01/08/2022 00:29
Publicado Informação em 01/08/2022.
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01/08/2022 00:29
Publicado Informação em 01/08/2022.
-
30/07/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
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30/07/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
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29/07/2022 11:09
Juntada de Petição de petição
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28/07/2022 19:28
Conclusos para decisão
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28/07/2022 18:45
Juntada de Certidão
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28/07/2022 18:40
Juntada de Certidão
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28/07/2022 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 18:24
Juntada de Certidão
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28/07/2022 18:21
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2022 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Comunicação entre instâncias • Arquivo
Comunicação entre instâncias • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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