12/04/2024 18:12

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 19:07

Baixa Definitiva
11/04/2024 19:07

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 19:07

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/04/2024 19:07

Transitado em Julgado em 05/04/2024
11/04/2024 18:20

Recebidos os autos
11/04/2024 18:20

Remetidos os Autos outros motivos para Quarta Câmara de Direito Privado
11/04/2024 18:20

Recebidos os autos
11/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:18

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido
21/06/2023 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
21/06/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 09:14

Decisão interlocutória
19/06/2023 14:05

Conclusos para decisão
19/06/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2023 00:22

Decorrido prazo de ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA em 16/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:23

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.
22/05/2023 11:46

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:47

Juntada de Petição de agravo ao stj
19/05/2023 14:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
10/05/2023 02:16

Decorrido prazo de ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 02/05/2023.
29/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 12:03

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 08:48

Recurso Especial não admitido
06/04/2023 08:57

Conclusos para decisão
06/04/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
06/04/2023 00:25

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EMA LTDA - EPP em 05/04/2023 23:59.
06/04/2023 00:25

Decorrido prazo de ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA em 05/04/2023 23:59.
15/03/2023 00:24

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 00:24

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 15:37

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 15:37

Expedição de Outros documentos
13/03/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 00:22

Decorrido prazo de ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA em 03/03/2023 23:59.
03/03/2023 16:25

Conclusos para decisão
03/03/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:35

Recebidos os autos
03/03/2023 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
03/03/2023 13:19

Juntada de Petição de recurso especial
16/02/2023 20:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
07/02/2023 00:18

Publicado Acórdão em 07/02/2023.
07/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
04/02/2023 00:27

Decorrido prazo de ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 10:23

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 09:21

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA EMA LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido
02/02/2023 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/01/2023 00:22

Decorrido prazo de ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 01:10

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.
22/01/2023 10:22

Expedição de Outros documentos
22/01/2023 10:22

Expedição de Outros documentos
22/01/2023 10:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 14:29

Expedição de Outros documentos
20/12/2022 15:52

Conclusos para julgamento
20/12/2022 15:52

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/12/2022 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2022 00:24

Publicado Acórdão em 12/12/2022.
10/12/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
08/12/2022 12:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/12/2022 12:04

Expedição de Outros documentos
08/12/2022 10:56

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA EMA LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido
07/12/2022 19:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2022 19:24

Juntada de Petição de certidão
06/12/2022 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/12/2022 07:09

Conclusos para julgamento
01/12/2022 20:31

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/12/2022 19:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2022 00:32

Publicado Acórdão em 22/11/2022.
22/11/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
19/11/2022 16:23

Determinada Requisição de Informações
19/11/2022 14:32

Expedição de Outros documentos
19/11/2022 12:20

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA EMA LTDA - EPP - CNPJ: 09.***.***/0001-20 (AGRAVADO) e provido
18/11/2022 18:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 04/11/2022.
04/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
04/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
03/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 16 de Novembro de 2022 a 18 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
02/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 16:33

Conclusos para julgamento
27/10/2022 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2022 00:41

Decorrido prazo de ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA em 25/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
05/10/2022 00:21

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 00:00

Intimação

Ante o exposto, NÃO ATRIBUO efeito suspensivo ao recurso.

Publique-se e intimem-se, advertindo-se a parte agravada do prazo de 15 (quinze) dias de que dispõe para a apresentação de resposta, bem como ambas as partes das multas a que aludem os parágrafos 4º do artigo 1.021 e 2º do artigo 1.026 do CPC/15.

Cumpra-se.
03/10/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 13:15

Não Concedida a Medida Liminar
30/09/2022 00:19

Publicado Informação em 30/09/2022.
30/09/2022 00:19

Publicado Certidão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1019693-04.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

GUIOMAR TEODORO BORGES.
28/09/2022 14:22

Conclusos para decisão
28/09/2022 14:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/09/2022 13:22

Juntada de Certidão
28/09/2022 13:20

Juntada de Certidão
28/09/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:32

Juntada de Certidão
28/09/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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