STJ - 1017094-29.2021.8.11.0000

10/12/2024 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/12/2024 16:13

Transitado em Julgado em 10/12/2024

14/11/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2024 Petição Nº 840690/2024 - AgInt

13/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0840690 - AgInt no AREsp 2243071 - Publicação prevista para 14/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00840690/2024 - AgInt no AREsp 2243071/MT

28/10/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000208-2024-AJC-4T)

23/10/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 17:40

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840690/2024 - AgInt no AREsp 2243071/MT

16/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/10/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915836/2024

16/10/2024 15:54

Protocolizada Petição 915836/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 16/10/2024

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/09/2024 Petição Nº 840690/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 840690/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

24/09/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 840690/2024

24/09/2024 17:11

Protocolizada Petição 840690/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

03/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 17:30

Conhecido o recurso de AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA e não-provido

19/12/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

19/12/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 909956 (2016/0101048-8)

12/12/2022 06:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2022 08:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/11/2022 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/11/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO