19/12/2023 14:21

Baixa Definitiva
19/12/2023 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
19/12/2023 13:27

Transitado em Julgado em 19/12/2023
27/11/2023 16:43

Conhecido o recurso de COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI - CNPJ: 04.***.***/0004-33 (RECORRENTE) e provido
24/11/2023 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2023 18:29

Juntada de Petição de certidão
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo de IVETE TEREZINHA WEIZENMANN WATTE em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo de COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo de ADUBOS ARAGUAIA IND E COM LTDA em 31/10/2023 23:59.
20/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 01:05

Publicado Intimação de pauta em 19/10/2023.
19/10/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 24 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.

HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
17/10/2023 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 13:50

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 12:27

Deliberado em Sessão - Retirado
11/10/2023 12:27

Juntada de Petição de certidão
06/10/2023 22:41

Deliberado em Sessão - Adiado
06/10/2023 22:40

Juntada de Petição de certidão
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo de IVETE TEREZINHA WEIZENMANN WATTE em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo de COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 01:04

Decorrido prazo de ADUBOS ARAGUAIA IND E COM LTDA em 19/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:35

Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.
07/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 06 de Outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NA 3ªTR - DR.

HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
05/09/2023 13:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2023 12:56

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 12:51

Expedição de Outros documentos
04/09/2023 14:36

Conclusos para julgamento
01/08/2023 13:39

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc.

Tendo em vista o Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, que determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso, e a partir de 01/08/2023, a redistribuição do acervo da Turma Recursal Única para as referidas Turmas, devolvo os autos que estão sob a minha relatoria a Secretaria da Turma Recursal para a redistribuição.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator
27/07/2023 07:42

Expedição de Outros documentos
27/07/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 17:39

Recebidos os autos
23/06/2023 17:39

Conclusos para decisão
23/06/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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