16/01/2025 17:46

Juntada de Certidão
16/12/2024 18:09

Recebidos os autos
16/12/2024 18:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/10/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:21

Transitado em Julgado em 16/10/2024
17/10/2024 02:11

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/10/2024 23:59
17/10/2024 02:11

Decorrido prazo de LUIZ TADEU JOAQUIM FILHO em 16/10/2024 23:59
02/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos
30/09/2024 13:58

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/07/2024 16:32

Conclusos para despacho
28/06/2024 01:13

Decorrido prazo de LUIZ TADEU JOAQUIM FILHO em 27/06/2024 23:59
28/06/2024 01:13

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2024 23:59
20/06/2024 01:25

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos
18/06/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 01:09

Decorrido prazo de OI S.A. em 09/04/2024 23:59
09/04/2024 17:34

Conclusos para decisão
09/04/2024 01:09

Decorrido prazo de LUIZ TADEU JOAQUIM FILHO em 08/04/2024 23:59
04/04/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 18:42

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:17

Conclusos para decisão
02/09/2023 07:46

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 07:46

Decorrido prazo de LUIZ TADEU JOAQUIM FILHO em 01/09/2023 23:59.
27/08/2023 07:30

Publicado Despacho em 25/08/2023.
27/08/2023 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:00

Intimação

Autos conclusos indevidamente.

Devolva-se à secretaria para que concretize as determinações anteriores e aguarde-se o período de sobrestamento, em respeito à data de deferimento do processamento da recuperação judicial (16/03/2023).

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
23/08/2023 22:47

Expedição de Outros documentos
23/08/2023 22:47

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:44

Conclusos para despacho
13/07/2023 02:25

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:25

Decorrido prazo de LUIZ TADEU JOAQUIM FILHO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:07

Decorrido prazo de OI S.A. em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:07

Decorrido prazo de LUIZ TADEU JOAQUIM FILHO em 12/07/2023 23:59.
04/07/2023 20:09

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

A parte requerida juntou aos autos decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial nos termos do artigo 52 da Lei de Recuperação Judicial, determinando a suspenção das execuções em face da recuperanda, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), observando o disposto nos arts. 6°, § 4°; 52, III, ambos da LRE.

Nestes termos, DEFIRO o pedido da parte executada, DETERMINANDO a suspensão do presente cumprimento de sentença nos termos da determinação do juiz universal da sobredita recuperação, e superado o lapso temporal de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do deferimento do processamento da recuperação judicial, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias para a executada colacionar aos autos o plano de recuperação e sua respectiva aprovação pelo juiz competente, sob pena do regular prosseguimento da presente ação individual.

Após, faça conclusos.

Expeça-se o necessário.

Intime-se.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
02/07/2023 09:18

Expedição de Outros documentos
02/07/2023 09:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/05/2023 13:16

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 14:10

Conclusos para decisão
10/05/2023 14:05

Juntada de Ofício
10/05/2023 14:02

Juntada de Ofício
09/05/2023 04:42

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/05/2023 23:59.
20/04/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 16:02

Juntada de Petição de manifestação
12/04/2023 02:54

Publicado Despacho em 12/04/2023.
12/04/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
11/04/2023 00:00

Intimação

Tendo em vista que a parte exequente juntou o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito e que a parte requerida não cumpriu voluntariamente a sentença condenatória, DETERMINO, em observância ao disposto no art. 52, caput, e incisos IV e V da Lei n.º 9.099/1995 consubstanciado com o art. 513 do CPC, seja intimada a parte executada para no prazo previsto no art. 523 do mesmo códex, ou seja, em 15 (quinze) dias efetue o pagamento referente a sua condenação, sob pena da mesma incorrer no acréscimo da multa de 10% (dez por cento) do montante cobrado, bem como 10% (dez por cento) a título de honorários advocatícios, nos termos do § 1º do sobredito dispositivo.

Concomitantemente, deverá a parte exequente ser intimada para acompanhar o lapso temporal concedido para a parte executada solver a dívida, devendo, na hipótese de não ter sido efetuado o pagamento, apresentar os cálculos em 02 (dois) dias, com o valor atualizado mais a incidência da multa e honorários, ambos de 10% (dez por cento), sob pena da constrição de ativos ser confeccionada no montante espelhado no requerimento de cumprimento de sentença apresentado.

Ultrapassado o prazo acima e não tendo a parte requerida materializado sua obrigação, faça conclusos para penhora por meio dos sistemas on-line.

Concretize-se a determinação da sentença de ID 90107477, expedindo ofício ao SPC/SERASA para o fim de realizarem a exclusão do registro da dívida em comento.

Observe-se os ditames da CNGC no tocante as custas processuais decorrentes da sucumbência da parte recorrente.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
10/04/2023 16:08

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 17:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2023 14:24

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2023 13:57

Conclusos para despacho
26/01/2023 13:26

Devolvidos os autos
26/01/2023 13:26

Juntada de certidão do trânsito em julgado
26/01/2023 13:26

Juntada de decisão
28/09/2022 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2022 12:24

Publicado Decisão em 27/09/2022.
27/09/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
25/09/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
25/09/2022 20:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2022 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2022 15:20

Juntada de Petição de substabelecimento
16/08/2022 17:31

Conclusos para decisão
16/08/2022 15:06

Juntada de Petição de recurso inominado
08/08/2022 17:12

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2022 19:47

Publicado Sentença em 02/08/2022.
02/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
02/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
31/07/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 10:34

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2022 10:34

Julgado procedente o pedido
20/06/2022 09:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação
20/06/2022 06:07

Conclusos para julgamento
14/06/2022 16:05

Juntada de Petição de contestação
08/06/2022 13:09

Juntada de Termo de audiência
08/06/2022 13:06

Audiência Conciliação juizado realizada para 08/06/2022 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
07/06/2022 11:04

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022 07:47

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/03/2022 23:59.
09/02/2022 11:11

Decorrido prazo de NAIR CRISTINA LUZ DOS REIS em 08/02/2022 23:59.
08/02/2022 22:15

Decorrido prazo de OI S.A. em 07/02/2022 23:59.
01/02/2022 09:16

Publicado Intimação em 01/02/2022.
01/02/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
29/01/2022 01:39

Publicado Intimação em 28/01/2022.
29/01/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
28/01/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 10:04

Audiência Conciliação juizado designada para 08/06/2022 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
26/01/2022 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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