22/12/2023 17:37

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 07:08

Baixa Definitiva
01/12/2023 07:08

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 07:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/12/2023 07:08

Transitado em Julgado em 30/05/2023
01/12/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:55

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 03:12

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

Visto.

Remetam-se os autos ao arquivo, definitivamente.

Cumpra-se.
21/11/2023 14:07

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 03:10

Decorrido prazo de DEUSALINA DE SOUSA SILVA ROBALOS em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 12:24

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:54

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2023 01:09

Publicado Intimação em 19/10/2023.
19/10/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 00:00

Intimação

Intimadas as partes acerca do resultado positivo da penhora “on-line”, nos termos do artigo 841 do CPC, o exequente pugnou pela expedição de alvará de transferência eletrônica do valor bloqueado (ID 182331689), enquanto que a executada manteve-se inerte, conforme certificado nos autos (ID 185013154).

Nesse contexto, satisfeita a obrigação, extingo o processo nos termos do art. 924, II e III, do CPC.

Expeça-se alvará.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/10/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 15:37

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 14:22

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
06/10/2023 08:18

Conclusos para decisão
06/10/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 01:00

Decorrido prazo de DEUSALINA DE SOUSA SILVA ROBALOS em 05/10/2023 23:59.
15/09/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 01:00

Publicado Intimação em 14/09/2023.
14/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Visto.

Tendo em conta o resultado positivo da penhora on-line, intimem-se as partes nos termos do artigo 841 do CPC/15.

Publique-se e intimem-se.

Cumpra-se.
12/09/2023 09:27

Expedição de Outros documentos
12/09/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 19:43

Decisão interlocutória
30/08/2023 12:07

Conclusos para decisão
30/08/2023 09:39

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 01:03

Publicado Intimação em 23/08/2023.
23/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Intimação aos patronos da Parte Ré, ora Exequente: MOUNIR HASSIB SERHAN para, no prazo de 05 (cinco) dias, darem prosseguimento no feito, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento.
21/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos
20/08/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 09:58

Conclusos para decisão
17/08/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo de DEUSALINA DE SOUSA SILVA ROBALOS em 14/08/2023 23:59.
21/07/2023 10:00

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Trata-se de cumprimento da execução sentença proposto por MOUNIR HASSIB SERHAN em desfavor de DEUSALINA DE SOUSA SILVA ROBALOS.

Pois bem. 1.

Intime-se a parte executada para pagar o débito indicado na exordial, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, sob pena de aplicação de multa de 10% e incidência de honorários advocatícios também no percentual de 10% sobre o valor da execução, conforme §1º, art. 523, do CPC. 2.

Não havendo pagamento voluntário no prazo acima, venham-me conclusos para penhora online (§3º, art. 523, do CPC). 3.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

INTIMAÇÃO: Intimação a Parte Autora, ora Executada: DEUSALINA DE SOUSA SILVA ROBALOS para pagar o débito indicado na exordial, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do CPC, sob pena de aplicação de multa de 10% e incidência de honorários advocatícios também no percentual de 10% sobre o valor da execução, conforme §1º, art. 523, do CPC.
19/07/2023 10:34

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 09:38

Decisão interlocutória
31/05/2023 08:04

Conclusos para decisão
31/05/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 08:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
31/05/2023 00:19

Decorrido prazo de DEUSALINA DE SOUSA SILVA ROBALOS em 30/05/2023 23:59.
30/05/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:19

Publicado Acórdão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO RESCISÓRIA – RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE POSSE E DANOS MORAIS – DECADÊNCIA – PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS – TERMO INICIAL – TRÂNSITO EM JULGADO DA ÚLTIMA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO – INTELIGÊNCIA DO ART. 975 DO CPC – PREJUDICIAL DE MÉRITO ACOLHIDA – EXTINÇÃO DA AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - VÍCIOS INDEMONSTRADOS - RECURSO NÃO PROVIDO.

Não havendo quaisquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil a serem sanados, o não provimento do recurso é medida que se impõe.
05/05/2023 12:18

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2023 17:08

Juntada de Petição de certidão
04/05/2023 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/04/2023 09:35

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 09:35

Expedição de Outros documentos
27/04/2023 09:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2023 00:25

Publicado Intimação de pauta em 24/04/2023.
22/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 04 de Maio de 2023 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/04/2023 12:59

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 11:10

Conclusos para julgamento
14/04/2023 08:50

Conclusos para decisão
14/04/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 00:29

Decorrido prazo de DEUSALINA DE SOUSA SILVA ROBALOS em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:36

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

Tendo em vista o caráter infringente dos embargos de declaração, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso.

Empós, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.
01/04/2023 13:20

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 18:10

Conclusos para decisão
16/03/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 00:29

Decorrido prazo de DEUSALINA DE SOUSA SILVA ROBALOS em 15/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:25

Publicado Intimação em 08/03/2023.
08/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 00:18

Decorrido prazo de DEUSALINA DE SOUSA SILVA ROBALOS em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:33

Conclusos para decisão
08/02/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 17:30

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/02/2023 14:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2023 00:15

Publicado Acórdão em 08/02/2023.
08/02/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1018724-23.2021.8.11.0000 Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto: [Posse, Vícios Formais da Sentença] Relator: Des(a).

SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A).

SERLY MARCONDES ALVES, DES(A).

ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A).

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A).

DIRCEU DOS SANTOS, DES(A).

GUIOMAR TEODORO BORGES, DES(A).

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO] Parte(s): [EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO - CPF: *91.***.*21-87 (ADVOGADO), DEUSALINA DE SOUSA SILVA ROBALOS - CPF: *29.***.*19-53 (AUTOR), MOUNIR HASSIB SERHAN - CPF: *09.***.*71-04 (REU), CLAYTON ANTUNES DOS SANTOS - CPF: *27.***.*30-20 (ADVOGADO), DOUGLAS MARCELO SCHMIDT - CPF: *60.***.*04-61 (ADVOGADO), FLORIVALDO ROBALOS DA ROSA - CPF: *58.***.*17-49 (TERCEIRO INTERESSADO), MINISTERIO PUBLICO (CUSTOS LEGIS)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: AÇÃO EXTINTA, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

UNÂNIME.

E M E N T A AÇÃO RESCISÓRIA – RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE POSSE E DANOS MORAIS – DECADÊNCIA – PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS – TERMO INICIAL – TRÂNSITO EM JULGADO DA ÚLTIMA DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO – INTELIGÊNCIA DO ART. 975 DO CPC – PREJUDICIAL DE MÉRITO ACOLHIDA – EXTINÇÃO DA AÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. “O direito à rescisão se extingue em 2 (dois) anos contados do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo” (Art. 975, CPC).
06/02/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 17:21

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 17:21

Expedição de Outros documentos
05/02/2023 20:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 13:51

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
02/02/2023 17:29

Juntada de Petição de certidão
02/02/2023 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/01/2023 08:08

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 08:08

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 08:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2023 01:08

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.
19/01/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
18/01/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 02 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
17/01/2023 19:39

Expedição de Outros documentos
17/01/2023 16:06

Conclusos para julgamento
01/09/2022 17:47

Conclusos para decisão
01/09/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Intimação em 30/08/2022.
30/08/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
27/08/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 00:33

Conclusos para julgamento
15/07/2022 16:16

Conclusos para decisão
15/07/2022 16:15

Juntada de Certidão
15/07/2022 12:06

Decorrido prazo de DEUSALINA DE SOUSA SILVA ROBALOS em 14/07/2022 23:59.
23/06/2022 00:16

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

Com intimação aos patronos da Parte Autora: DEUSALINA DE SOUSA SILVA ROBALOS para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnarem à contestação.
21/06/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 19:11

Conclusos para decisão
30/05/2022 18:59

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 08:07

Juntada de Certidão
24/05/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 10:26

Juntada de Petição de contestação
11/05/2022 08:21

Conclusos para decisão
11/05/2022 08:20

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
11/05/2022 08:19

Juntada de Certidão
11/05/2022 00:09

Decorrido prazo de MOUNIR HASSIB SERHAN em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:09

Decorrido prazo de DEUSALINA DE SOUSA SILVA ROBALOS em 10/05/2022 23:59.
13/04/2022 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2022.
13/04/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
08/04/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 16:16

Conhecido o recurso de DEUSALINA DE SOUSA SILVA ROBALOS - CPF: *29.***.*19-53 (AGRAVADO) e não-provido
07/04/2022 10:08

Juntada de Petição de certidão
07/04/2022 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 09:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2022 00:07

Publicado Intimação de pauta em 25/03/2022.
25/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 12:06

Conclusos para julgamento
22/03/2022 19:01

Desentranhado o documento
22/03/2022 19:01

Cancelada a movimentação processual
22/03/2022 18:54

Conclusos para decisão
04/02/2022 00:13

Decorrido prazo de MOUNIR HASSIB SERHAN em 03/02/2022 23:59.
31/01/2022 21:19

Conclusos para julgamento
31/01/2022 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2021 00:08

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021
09/12/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 17:14

Juntada de Certidão
09/12/2021 16:59

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
09/12/2021 16:50

Juntada de Petição de agravo interno
23/11/2021 00:27

Decorrido prazo de DEUSALINA DE SOUSA SILVA ROBALOS em 22/11/2021 23:59.
17/11/2021 17:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/10/2021 00:14

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 18:36

Juntada de Certidão
22/10/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 13:56

Juntada de Certidão
22/10/2021 11:13

Concedida a Medida Liminar
20/10/2021 00:02

Publicado Informação em 20/10/2021.
20/10/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:02

Publicado Certidão em 20/10/2021.
20/10/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2021 14:28

Conclusos para decisão
19/10/2021 14:27

Desentranhado o documento
19/10/2021 14:27

Cancelada a movimentação processual
18/10/2021 19:01

Juntada de Petição de certidão
18/10/2021 18:29

Juntada de Certidão
18/10/2021 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 12:20

Juntada de Certidão
18/10/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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