12/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:23

Recebidos os autos
27/06/2024 17:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/06/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 17:23

Transitado em Julgado em 04/04/2024
27/06/2024 01:11

Decorrido prazo de FRANCIELE MONICA DA SILVA em 26/06/2024 23:59
26/06/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2024 14:14

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:11

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 16:11

Juntada de Projeto de sentença
10/06/2024 16:11

Julgado improcedente o pedido
06/06/2024 14:51

Conclusos para julgamento
05/06/2024 11:11

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 14:37

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 15:05

Conclusos para julgamento
16/05/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 01:05

Decorrido prazo de FRANCIELE MONICA DA SILVA em 30/04/2024 23:59
10/04/2024 01:11

Publicado Despacho em 09/04/2024.
10/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 13:28

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 17/05/2024 15:00, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE
05/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos
05/04/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos
05/04/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:27

Conclusos para decisão
12/09/2023 02:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE em 11/09/2023 23:59.
11/08/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2023 09:17

Publicado Intimação em 09/08/2023.
10/08/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Intimo as partes, para manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento.
07/08/2023 13:27

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 13:27

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 13:28

Devolvidos os autos
19/07/2023 13:28

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
19/07/2023 13:28

Juntada de acórdão
19/07/2023 13:28

Juntada de Certidão
19/07/2023 13:28

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
19/07/2023 13:28

Juntada de intimação de pauta
19/07/2023 13:28

Juntada de intimação de pauta
19/07/2023 13:28

Juntada de intimação de pauta
19/04/2023 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
23/03/2023 18:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/01/2023 18:10

Conclusos para decisão
16/01/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso
06/12/2022 22:59

Juntada de Petição de recurso inominado
30/11/2022 14:43

Juntada de Petição de contrarrazões do recurso
22/11/2022 01:39

Publicado Sentença em 22/11/2022.
22/11/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 15:37

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 15:37

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 15:37

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2022 15:37

Julgado improcedente o pedido
04/10/2022 13:21

Conclusos para julgamento
04/10/2022 11:57

Juntada de Petição de impugnação à contestação
26/09/2022 03:21

Publicado Intimação em 26/09/2022.
24/09/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
23/09/2022 00:00

Intimação

Certifico que a parte requerida apresentou contestação tempestivamente.

Impulsiono estes autos, a fim de intimar a parte autora para impugnar, no prazo legal.
22/09/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:35

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 15:02

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 09:09

Decorrido prazo de FRANCIELE MONICA DA SILVA em 30/08/2022 23:59.
29/08/2022 06:12

Publicado Despacho em 29/08/2022.
27/08/2022 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 13:20

Conclusos para despacho
22/08/2022 13:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/08/2022 20:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2022 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2022

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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