TJMT - 1008420-44.2021.8.11.0006
1ª instância - Caceres - Segunda Vara Civel
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 14:32
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59
-
28/05/2025 08:02
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA em 26/05/2025 23:59
-
21/05/2025 06:13
Decorrido prazo de OBEDE DE BRITO em 20/05/2025 23:59
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13/05/2025 20:59
Publicado Mandado em 13/05/2025.
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13/05/2025 20:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
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12/05/2025 17:09
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 17:45
Recebidos os autos
-
09/05/2025 17:45
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
09/05/2025 17:44
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 17:40
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 17:27
Expedição de Outros documentos
-
09/05/2025 17:27
Expedição de Outros documentos
-
09/05/2025 17:27
Expedição de Mandado
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06/05/2025 10:25
Transitado em Julgado em 23/04/2025
-
24/04/2025 03:23
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA em 23/04/2025 23:59
-
24/04/2025 03:23
Decorrido prazo de OBEDE DE BRITO em 23/04/2025 23:59
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28/03/2025 02:22
Publicado Intimação em 28/03/2025.
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28/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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26/03/2025 14:28
Expedição de Outros documentos
-
25/03/2025 15:15
Julgado procedente o pedido
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12/02/2025 02:09
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59
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28/01/2025 18:44
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 01:09
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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17/01/2025 15:54
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
-
19/12/2024 14:42
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 14:38
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
19/12/2024 14:38
Processo Desarquivado
-
19/12/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 13:46
Juntada de Petição de manifestação
-
13/11/2024 09:30
Juntada de Petição de manifestação
-
06/11/2024 08:57
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 04/11/2024 23:59
-
06/11/2024 08:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 04/11/2024 23:59
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30/10/2024 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2024 23:59
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30/10/2024 02:05
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA em 29/10/2024 23:59
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25/10/2024 02:09
Decorrido prazo de OBEDE DE BRITO em 24/10/2024 23:59
-
25/10/2024 02:09
Decorrido prazo de JOÃO SANTANA DA SILVA em 24/10/2024 23:59
-
25/10/2024 02:09
Decorrido prazo de MARCELO MATOS MORAIS em 24/10/2024 23:59
-
25/10/2024 02:09
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA em 24/10/2024 23:59
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22/10/2024 02:13
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA em 21/10/2024 23:59
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03/10/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 02:47
Publicado Decisão em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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02/10/2024 18:23
Recebidos os autos
-
02/10/2024 18:23
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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02/10/2024 18:23
Arquivado Definitivamente
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02/10/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 18:22
Expedição de Outros documentos
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02/10/2024 18:20
Remetidos os Autos declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente para remetido para a JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DA COMARCA DE CÁCERES
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01/10/2024 19:30
Expedição de Outros documentos
-
01/10/2024 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 19:30
Expedição de Outros documentos
-
01/10/2024 19:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2024 16:22
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 16:21
Expedição de Outros documentos
-
27/09/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 17:08
Juntada de Petição de manifestação
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03/02/2024 03:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2024 23:59.
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06/12/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2023 14:16
Expedição de Outros documentos
-
05/12/2023 16:23
Juntada de Petição de manifestação
-
08/11/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 15:12
Expedição de Outros documentos
-
04/10/2023 15:59
Juntada de Petição de manifestação
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03/10/2023 15:59
Publicado Intimação em 03/10/2023.
-
03/10/2023 15:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO ANTUNES PROCESSO n. 1008420-44.2021.8.11.0006 Valor da causa: R$ 165.202,49 ESPÉCIE: [Usucapião Ordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA Endereço: Via Alecrim, s/n, esquina com a Rua Professor Humberto Costa Garcia, Rodeio, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: OBEDE DE BRITO Endereço: desconhecido FINALIDADE: Cerifico que decorreu o prazo solicitado pela parte autora no ID. 113837332.
Isso posto, reintima-se o polo ativo para que, no prazo de 05 dias, proceda à JUNTADA DA RT (anotação de responsabilidade técnica) junto ao Memorial Descritivo já juntado no processo ao ID 69052374, sob pena de extinção da ação por inércia processual.
CÁCERES, 29 de setembro de 2023.
JULIENNE DE MELO KILL AGUIRRE.
Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
29/09/2023 17:02
Expedição de Outros documentos
-
29/09/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 16:04
Processo Desarquivado
-
30/03/2023 16:04
Arquivado Provisoramente
-
29/03/2023 16:04
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 05:03
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA em 28/03/2023 23:59.
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14/03/2023 01:43
Publicado Intimação em 14/03/2023.
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14/03/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
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13/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Certidão de Decurso de Prazo Certifico que decorreu o prazo legal, sem que houvesse, até a presente data, qualquer manifestação dos réus incertos, eventuais terceiros interessados, devidamente citados pela via editalícia.
Assim, antes de remeter os autos conclusos, pelo presente, REINTIMA-SE o POLO ATIVO a fim de que, no prazo de 10 dias, atenda à r. solicitação formulada pela Fazenda Pública Estadual correspondente ao id. 91599423, bem como indique e justifique, de forma clara e objetiva, quais provas pretende produzir.
CÁCERES, 10 de março de 2023.
JULIENNE DE MELO KILL AGUIRRE Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES E INFORMAÇÕES: RUA DAS MARAVILHAS, SN, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 TELEFONE: (65) 32111300 -
10/03/2023 14:32
Expedição de Outros documentos
-
10/03/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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05/11/2022 08:03
Decorrido prazo de OBEDE DE BRITO em 04/11/2022 23:59.
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26/08/2022 03:06
Publicado Citação em 26/08/2022.
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25/08/2022 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
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23/08/2022 09:49
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
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19/08/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
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18/08/2022 22:42
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA em 15/08/2022 23:59.
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08/08/2022 02:19
Publicado Intimação em 08/08/2022.
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07/08/2022 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
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04/08/2022 12:19
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2022 16:12
Juntada de Petição de manifestação
-
08/07/2022 15:41
Juntada de Petição de petição
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06/07/2022 16:27
Juntada de Petição de manifestação
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02/07/2022 08:29
Decorrido prazo de OBEDE DE BRITO em 01/07/2022 23:59.
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01/07/2022 02:42
Publicado Intimação em 01/07/2022.
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01/07/2022 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
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30/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES RUA DAS MARAVILHAS, SN, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 INTIMAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOSEANE CARLA RIBEIRO VIANA QUINTO PROCESSO n. 1008420-44.2021.8.11.0006 Valor da causa: R$ 165.202,49 ESPÉCIE: [Usucapião Ordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA Endereço: Via Alecrim, s/n, esquina com a Rua Professor Humberto Costa Garcia, Rodeio, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: OBEDE DE BRITO Endereço: desconhecido FINALIDADE: CERTIFICO que, intimada sobre os termos do requerimento de ID. 79958276 - Petição, a parte autora ainda não apresentou manifestação, razão pela qual REITERA-SE a INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO/AUTORA para falar, caso queira, no prazo de 5 dias, conforme despacho e documentos anexados ao Processo Judicial Eletrônico acima identificado.
CÁCERES, 29 de junho de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
29/06/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 13:03
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 17:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
-
22/06/2022 17:53
Recebimento do CEJUSC.
-
22/06/2022 17:53
Audiência de Conciliação realizada para 02/03/2022 16:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.
-
22/06/2022 16:58
Juntada de Termo de audiência
-
20/06/2022 18:23
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2022 19:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/06/2022 19:01
Juntada de Petição de diligência
-
06/06/2022 12:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2022 09:11
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
03/06/2022 16:45
Recebidos os autos.
-
03/06/2022 16:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
03/06/2022 16:45
Expedição de Mandado.
-
03/06/2022 13:54
Juntada de Petição de correspondência devolvida
-
09/05/2022 12:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/05/2022 11:40
Juntada de Petição de petição
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24/04/2022 21:19
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
12/04/2022 22:57
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA em 11/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 12:53
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA em 06/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 05:38
Publicado Intimação em 04/04/2022.
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02/04/2022 16:27
Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 01/04/2022 23:59.
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02/04/2022 15:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
-
31/03/2022 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 18:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
31/03/2022 18:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/03/2022 02:30
Publicado Intimação em 30/03/2022.
-
30/03/2022 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
29/03/2022 18:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
-
29/03/2022 18:11
Recebimento do CEJUSC.
-
29/03/2022 18:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
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29/03/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2022 18:05
Audiência de Conciliação designada para 22/06/2022 16:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.
-
29/03/2022 13:59
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 12:46
Juntada de Petição de manifestação
-
28/03/2022 12:58
Recebidos os autos.
-
28/03/2022 12:58
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
28/03/2022 12:57
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2022 16:32
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2022 15:49
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA em 21/03/2022 23:59.
-
21/03/2022 14:28
Juntada de Petição de manifestação
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18/03/2022 10:15
Juntada de Petição de petição
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08/03/2022 20:07
Decorrido prazo de MARCELO MATOS MORAIS em 07/03/2022 23:59.
-
25/02/2022 05:11
Publicado Intimação em 25/02/2022.
-
25/02/2022 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
-
23/02/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2022 16:52
Juntada de Petição de diligência
-
23/02/2022 03:54
Publicado Intimação em 23/02/2022.
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23/02/2022 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
22/02/2022 14:54
Juntada de Petição de manifestação
-
21/02/2022 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 16:49
Juntada de Petição de correspondência devolvida
-
04/02/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2022 12:55
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
-
29/01/2022 08:40
Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA DA SILVA em 28/01/2022 23:59.
-
21/01/2022 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/01/2022 16:50
Expedição de Mandado.
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10/01/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
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07/01/2022 17:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/01/2022 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
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06/12/2021 15:19
Recebimento do CEJUSC.
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06/12/2021 15:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
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06/12/2021 15:18
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2021 15:16
Audiência de Conciliação designada para 02/03/2022 16:30 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE CÁCERES.
-
03/12/2021 04:32
Publicado Despacho em 03/12/2021.
-
03/12/2021 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
01/12/2021 17:42
Recebidos os autos.
-
01/12/2021 17:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
01/12/2021 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 10:09
Conclusos para decisão
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25/11/2021 18:27
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2021 04:53
Publicado Despacho em 05/11/2021.
-
05/11/2021 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
-
03/11/2021 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2021 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2021 17:12
Conclusos para decisão
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29/10/2021 17:12
Juntada de Certidão
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29/10/2021 17:12
Juntada de Certidão
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29/10/2021 17:11
Juntada de Certidão
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29/10/2021 17:11
Juntada de Certidão
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29/10/2021 16:56
Recebido pelo Distribuidor
-
29/10/2021 16:56
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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29/10/2021 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2021
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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