09/05/2023 05:27

Baixa Definitiva
09/05/2023 05:27

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
09/05/2023 05:26

Transitado em Julgado em 08/05/2023
09/05/2023 00:20

Decorrido prazo de PAMELA FERREIRA DOS SANTOS em 08/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:26

Publicado Acórdão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – AUXÍLIO-DOENÇA – APOSENTADORA POR INVALIDEZ - ART. 59 DA LEI 8.213/1991 – NÃO PREENCHIDOS - NÃO COMPROVADA A INCAPACIDADE LABORAL - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO - SENTENÇA RATIFICADA.

Considerando que o laudo pericial concluiu que há capacidade da autora para o exercício de suas atividades laborativas, a sentença objurgada deve ser mantida nos seus próprios termos.

Se a perícia judicial foi realizada por médico qualificado e devidamente inscrito no CRM/MT, que analisou os atestados dos autos e clinicamente o periciando para emissão de seu parecer, bem como inexistente argumento técnico-científico que pudesse desconstituir a perícia, não merece prosperar o inconformismo da apelante quanto ao laudo médico.
11/04/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 16:17

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 16:07

Conhecido o recurso de PAMELA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *29.***.*98-52 (APELANTE) e não-provido
31/03/2023 17:38

Juntada de Petição de certidão
31/03/2023 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
24/03/2023 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 20/03/2023.
18/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Março de 2023 a 03 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/03/2023 17:23

Expedição de Outros documentos
09/02/2023 17:30

Conclusos para julgamento
08/02/2023 16:30

Conclusos para decisão
08/02/2023 16:00

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:00

Juntada de Certidão
06/02/2023 18:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2023 17:59

Recebidos os autos
06/02/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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