12/03/2024 00:00

Intimação

Intima-se a parte requerida para que informe seus dados bancários para fins de cumprimento da Sentença de ID 139675495.
01/02/2023 12:20

Baixa Definitiva
01/02/2023 12:20

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
01/02/2023 00:17

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S/A em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:17

Decorrido prazo de ANTONIA NECO DA SILVA SANTOS em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 11:54

Transitado em Julgado em 31/01/2023
29/12/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:16

Publicado Acórdão em 01/12/2022.
01/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL REJEITADA – EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – CONTRATO APRESENTADO PELO BANCO – ALEGAÇÃO DE FRAUDE – PESSOA IDOSA – PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL – SENTENÇA QUE JULGOU ANTECIPADAMENTE A LIDE – NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL – CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO – PRELIMINAR ACOLHIDA – SENTENÇA CASSADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Havendo impugnação específica da decisão recorrida, o recurso deve ser conhecido, não se verificando a violação ao princípio da dialeticidade.

O Juízo a quo procedeu com o julgamento antecipado do feito por entender que se trata exclusivamente de matéria de direito, entretanto, no caso, embora se trate de tema corriqueira neste Sodalício, havendo a alegação de fraude entendo ser necessária a instrução processual para alcançar a verdade dos fatos.
29/11/2022 06:38

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 22:25

Conhecido o recurso de ANTONIA NECO DA SILVA SANTOS - CPF: *32.***.*28-49 (APELANTE) e provido
26/11/2022 10:56

Juntada de Petição de certidão
26/11/2022 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2022 15:46

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 15:46

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 11/11/2022.
11/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Novembro de 2022 a 25 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/11/2022 19:39

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 15:31

Conclusos para julgamento
18/10/2022 14:19

Conclusos para decisão
18/10/2022 14:13

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:13

Juntada de Certidão
14/10/2022 17:23

Recebidos os autos
14/10/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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