TJMT - 1015984-58.2022.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Terceira C Mara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 08:29
Arquivado Definitivamente
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23/11/2022 08:29
Remetidos os Autos por outros motivos para Arquivamento Definitivo
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23/11/2022 08:29
Transitado em Julgado em 22/11/2022
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23/11/2022 00:20
Decorrido prazo de HELIO BRUNO CALDEIRA em 22/11/2022 23:59.
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07/11/2022 00:23
Publicado Acórdão em 07/11/2022.
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05/11/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
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04/11/2022 10:19
Juntada de Petição de petição
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03/11/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 18:17
Ato ordinatório praticado
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03/11/2022 17:08
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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26/10/2022 17:28
Juntada de Petição de certidão
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26/10/2022 17:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/10/2022 14:26
Juntada de Petição de petição
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21/10/2022 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
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21/10/2022 15:20
Publicado Intimação de pauta em 21/10/2022.
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21/10/2022 15:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
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21/10/2022 10:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 26 de Outubro de 2022 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT - Videoconferência.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
19/10/2022 18:52
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2022 18:21
Juntada de Petição de certidão
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28/09/2022 18:20
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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23/09/2022 15:05
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/09/2022 00:23
Publicado Intimação de pauta em 23/09/2022.
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23/09/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
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22/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 28 de Setembro de 2022 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT - Videoconferência.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
21/09/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2022 09:54
Conclusos para julgamento
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30/08/2022 09:28
Juntada de Petição de petição
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23/08/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 10:55
Ato ordinatório praticado
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23/08/2022 01:12
Decorrido prazo de HELIO BRUNO CALDEIRA em 22/08/2022 23:59.
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16/08/2022 00:41
Publicado Intimação em 16/08/2022.
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16/08/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
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12/08/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
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12/08/2022 11:52
Não Concedida a Medida Liminar
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12/08/2022 00:26
Publicado Certidão em 12/08/2022.
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12/08/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
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12/08/2022 00:26
Publicado Informação em 12/08/2022.
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12/08/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
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10/08/2022 16:17
Conclusos para decisão
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10/08/2022 12:16
Juntada de Certidão
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10/08/2022 12:15
Juntada de Certidão
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10/08/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2022 11:34
Juntada de Certidão
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10/08/2022 11:32
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2022 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
20/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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