08/11/2024 16:58

Juntada de Certidão
04/11/2024 02:04

Recebidos os autos
04/11/2024 02:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/09/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 02:42

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos
02/09/2024 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito
27/05/2024 15:41

Expedição de Outros documentos
17/04/2024 01:06

Decorrido prazo de TERRA FORTE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI - ME em 16/04/2024 23:59
09/04/2024 16:25

Conclusos para decisão
05/03/2024 03:51

Publicado Intimação em 01/03/2024.
05/03/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO Certidão de impulsionamento Processo: 1009700-11.2022.8.11.0040 Certifico e dou fé nos termos da legislação vigente e do Provimento nº. 55/2007 – CGJ, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte Autora (advogado) para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento.

Sorriso/MT, 28 de fevereiro de 2024 KELLY CIMI Analista/Técnica Judiciária.
28/02/2024 18:51

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2023 14:24

Juntada de Petição de diligência
29/08/2023 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2023 17:41

Expedição de Mandado
25/08/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:51

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2023 18:57

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 09:58

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 01:30

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO DECISÃO Processo nº. 1009700-11.2022.8.11.0040 Exequente: TERRA FORTE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI - ME Executado: JANIO CLAYTON RODRIGUES Vistos etc.

Estando a execução munida de título executivo líquido, certo e exigível, bem como considerando que o dinheiro tem preferência sobre os demais bens a serem penhorados, DEFIRO O PEDIDO DE INDISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DA PARTE EXECUTADA, nos termos do art. 854, caput, do CPC.

Efetive-se o BLOQUEIO DE CONTAS DA PARTE REQUERIDA, através do sistema BACEN-JUD, no montante indicado, juntando-se aos autos cópia da operação.

Efetivado o BLOQUEIO COM SUCESSO, independentemente de auto de penhora, INTIME-SE O EXECUTADO, podendo o mesmo APRESENTAR MANIFESTAÇÃO na forma do § 3º do art. 854 do CPC, no PRAZO DE 05 DIAS, consignando-se que, caso REJEITADA OU NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO do executado, CONVERTER-SE-Á A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, sem necessidade de lavratura de termo, devendo ser TRANSFERIDO o montante para a CONTA ÚNICA DESTE JUÍZO, mesmo porque provida de atualização monetária.

Apresentada 1) MANIFESTAÇÃO do § 3º do art. 854 do CPC, imediatamente INTIME-SE O EXEQUENTE, em igual prazo, e CONCLUSOS PARA A ANÁLISE na forma dos §§’s 4º e 5º do art. 854 do CPC; ou 2) TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRACITADO, imediatamente DEVERÁ A SECRETARIA DA VARA CERTIFICAR, com a CONCLUSÃO DO FEITO EM ESCANINHO PRÓPRIO/PRIORITÁRIO para a pronta TRANSFERÊNCIA À CONTA ÚNICA, vinculada ao processo, na forma do § 5º do art. 854 do CPC; 3) restando frutífera a penhora e NÃO APRESENTADA MANIFESTAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE supracitada, PROCEDA-SE COM A TRANSFERÊNCIA DO VALOR PENHORADO À CONTA A SER INDICADA PELO EXEQUENTE.

Restando infrutífera a penhora on line, DEFIRO, desde já, o pedido de PENHORA DE VEÍCULOS, devendo ser procedida a devida RESTRIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DO(S) VEÍCULO(S) LOCALIZADO(S) VIA SISTEMA RENAJUD.

Efetivada a penhora de veículos via RENAJUD, lavre-se o TERMO DA PENHORA, na forma do art. 845, § 1º, do CPC.

Após, expeça-se mandado de AVALIAÇÃO e INTIMAÇÃO, inclusive da penhora levada a efeito, bem como, caso haja requerimento nesse sentido, nos termos do art. 840, §§ 1º e 2º, do NCPC; de REMOÇÃO, ficando o EXEQUENTE como DEPOSITÁRIO.

Consigne-se, desde já, que SE a PENHORA atingir BEM GRAVADO com ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, deverão ser INTIMADOS OS INTERESSADOS (ônus do exequente), na forma e sob as penas dos arts. 799, inc.

I; c/c; 835, § 3º; 889, inc.

V; e 903 § 5º, inc.

I, ambos do CPC.

Assim, deverá ser oficiado ao DETRAN e, sucessivamente, ao AGENTE FINANCEIRO, solicitando informações a respeito do credor (ao DETRAN) e da dívida (ao agente financeiro) ainda existente sobre o veículo, bem como noticiando (ao agente financeiro) a constrição levada a efeito neste feito, sem prejuízo de outras consultas a cargo do exequente acaso os ofícios sejam insuficientes.

Ademais, SE constatadas PENHORAS ANTECEDENTES, o EVENTUAL LEVANTAMENTO do montante, após alienação judicial, OBEDECERÁ À ORDEM DAS RESPECTIVAS PENHORAS/PRELAÇÕES (art. 908, caput e seu § 2º, do CPC), devendo, ainda, ser INTIMADO O(S) CREDOR(ES) com PENHORA ANTERIORMENTE AVERBADA (art. 889, inc.

V, do CPC).

Restando INFRUTÍFERAS AMBAS AS PENHORAS (BACENJUD e RENAJUD), intime-se a exequente a INDICAR BENS PENHORÁVEIS em dez dias, sob pena de arquivamento.

Indicado(s) bem(ns) penhorável(eis), deverá o Oficial de Justiça efetuar a PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO (art. 829, § 1º, do CPC).

Transcorrido o prazo sem indicação de bens passíveis de penhora, ARQUIVE-SE, mediante as cautelas de estilo.

Acaso expressamente requerido, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE DÍVIDA, nos termos do Enunciado 75, do FONAJE. Às providências. Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito
15/06/2023 13:59

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 13:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2023 14:41

Conclusos para decisão
26/04/2023 02:50

Decorrido prazo de JANIO CLAYTON RODRIGUES em 25/04/2023 23:59.
30/03/2023 01:19

Publicado Intimação em 30/03/2023.
30/03/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO CERTIDÃO Processo nº 1009700-11.2022.8.11.0040 Certifico e dou fé nos termos da legislação vigente e do Provimento nº. 55/2007 – CGJ, em cumprimento ao artigo 203, § 4º do CPC, impulsiono estes autos a fim de intimar a parte executada (advogado), para que cumpra a sentença/acordão proferida nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de, não o fazendo, incidir multa de 10% (dez por cento) sobre o montante apurado na atualização, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

No mais, fica ciente ainda que, transcorrido o prazo assinalado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Sorriso/MT, 28 de março de 2023 KELLY CIMI
28/03/2023 14:19

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2023 14:17

Transitado em Julgado em 15/12/2022
10/01/2023 10:11

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
29/11/2022 16:52

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 02:51

Publicado Sentença em 29/11/2022.
29/11/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 14:42

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 14:42

Julgado procedente o pedido
23/11/2022 15:48

Conclusos para decisão
23/11/2022 15:46

Juntada de Termo de audiência
23/11/2022 15:43

Audiência Conciliação juizado realizada para 23/11/2022 14:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO.
04/11/2022 20:55

Decorrido prazo de JANIO CLAYTON RODRIGUES em 03/11/2022 23:59.
25/10/2022 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2022 11:47

Juntada de Petição de diligência
25/09/2022 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2022 17:10

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2022 03:01

Publicado Intimação em 22/09/2022.
22/09/2022 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO n. 1009700-11.2022.8.11.0040 POLO ATIVO:TERRA FORTE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI - ME ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: LARISSA INA GRAMKOW POLO PASSIVO: JANIO CLAYTON RODRIGUES FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO-JUIZADOS ESPECIAIS Data: 23/11/2022 Hora: 14:45 , no endereço: Rua Canoas 641, 641, sem complemento, Centro-Sul, SORRISO - MT - CEP: 78896-900 . 20 de setembro de 2022 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC
20/09/2022 15:02

Expedição de Mandado.
20/09/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:12

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 11:08

Audiência Conciliação juizado designada para 23/11/2022 14:45 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SORRISO.
20/09/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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