27/10/2023 13:32

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 07:50

Baixa Definitiva
18/10/2022 07:50

Arquivado Definitivamente
18/10/2022 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
18/10/2022 07:50

Transitado em Julgado em 18/10/2022
18/10/2022 01:32

Decorrido prazo de ACRISIO DE SOUSA SILVA em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 01:32

Decorrido prazo de NATHÁLIA HERMIONY BARBOSA E SILVA em 17/10/2022 23:59.
23/09/2022 00:21

Publicado Acórdão em 23/09/2022.
23/09/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
23/09/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ALIMENTOS – PENSÃO PROVISÓRIA – VALOR FIXADO ACIMA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE – ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA – POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO POSTERIOR PELO MAGISTRADO EM CASO DE MUDANÇA DA REALIDADE FÁTICA OU COMPROBATÓRIA – DECISÃO MODIFICADA NO PONTO – DISSONÂNCIA DO PARECER MINISTERIAL – RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Tratando-se de alimentos provisórios, a matéria atinente a necessidade de um e a possibilidade do outro não é aferida ab initio, mas dependente de prova, que na fase instrutória do feito as partes terão oportunidade de produzir” (TJMT – AI Nº 1000130-97.2017.8.11.0000 – Relator Des.

Carlos Alberto Alves da Rocha, Julgado em 31.05.2017).

Se a alimentante comprova, por ora, que não possuiu capacidade financeira em suportar o valor da pensão provisória fixada na origem, impõe-se a necessária adequação até que a questão seja melhor apreciada durante a instrução processual.
21/09/2022 20:39

Determinada Requisição de Informações
21/09/2022 20:39

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 16:22

Conhecido o recurso de A. N. B. S. (AGRAVADO) e provido em parte
16/09/2022 18:01

Juntada de Petição de certidão
16/09/2022 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 19:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2022 00:39

Publicado Intimação de pauta em 02/09/2022.
02/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
02/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 22:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 15:22

Conclusos para julgamento
11/07/2022 17:18

Conclusos para despacho
11/07/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 14:32

Juntada de Certidão
08/07/2022 00:26

Decorrido prazo de ACRISIO DE SOUSA SILVA em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 00:26

Decorrido prazo de NATHÁLIA HERMIONY BARBOSA E SILVA em 07/07/2022 23:59.
27/06/2022 14:29

Juntada de Certidão
14/06/2022 00:29

Publicado Intimação em 14/06/2022.
14/06/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 18:12

Determinada Requisição de Informações
07/06/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 14:26

Concedida em parte a Medida Liminar
01/06/2022 10:27

Publicado Informação em 30/05/2022.
30/05/2022 00:20

Publicado Certidão em 30/05/2022.
28/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
28/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 14:47

Conclusos para decisão
26/05/2022 14:43

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:56

Juntada de Certidão
26/05/2022 13:34

Juntada de Certidão
26/05/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:26

Juntada de Certidão
26/05/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informação • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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