22/03/2024 23:18

Juntada de Certidão
25/09/2023 06:31

Recebidos os autos
25/09/2023 06:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/08/2023 17:19

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 17:19

Transitado em Julgado em 21/08/2023
23/08/2023 13:17

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
10/08/2023 05:33

Publicado Sentença em 08/08/2023.
10/08/2023 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033747-06.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Visto, Analisando os autos, observo que o débito fora quitado, não havendo razões para o prosseguimento do feito.

Posto isto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetivo nesta oportunidade a expedição do alvará, observando os dados bancários informados nos autos, conforme comprovante anexo.

Após, observadas as formalidades legais, arquive-se.

P.I.C.

Cuiabá, data registrada no Sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
04/08/2023 16:29

Expedição de Outros documentos
04/08/2023 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/08/2023 17:00

Conclusos para decisão
01/07/2023 10:24

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 04:34

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1033747-06.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Visto, INTIME-SE a pare exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre o pagamento da condenação, sob pena de concordância tácita e extinção do processo.

Após, remetam-se os autos conclusos para deliberações. Às providências.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
28/06/2023 18:24

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 18:24

Decisão interlocutória
26/06/2023 15:57

Conclusos para decisão
02/06/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 04:01

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 08/05/2023.
06/05/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.(ª)JUIZA DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORREA DA COSTA PROCESSO n. 1033747-06.2021.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.769,26 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Fornecimento de Energia Elétrica]->CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: Nome: JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA Endereço: RUA SETENTA E UM, 02, qd 07, CPA III, CUIABÁ - MT - CEP: 78058-486 POLO PASSIVO: Nome: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Endereço: RUA MANOEL DOS SANTOS COIMBRA, 184, BNDEIRANTES, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-228 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, com os acréscimos legais e custas processuais, se houver, sob pena de penhora, ADVERTINDO-O que, transcorrido o prazo acima mencionado sem o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido, conforme despacho, petição e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação (art. 523 de seguintes do CPC).

VALOR DO DÉBITO: Valor R$ 3.178,82 (três mil cento e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença começará a fluir após o decurso do prazo para o pagamento do débito, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525, do CPC).

CUIABÁ, 4 de maio de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
04/05/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
04/05/2023 11:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/04/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2023 14:31

Devolvidos os autos
04/04/2023 14:31

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
04/04/2023 14:31

Juntada de acórdão
04/04/2023 14:31

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:31

Juntada de Certidão
04/04/2023 14:31

Juntada de intimação de pauta
04/04/2023 14:31

Juntada de intimação de pauta
04/04/2023 14:31

Juntada de intimação de pauta
30/11/2022 14:44

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
11/11/2022 16:14

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 25/10/2022 23:59.
25/10/2022 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2022 22:45

Publicado Intimação em 18/10/2022.
21/10/2022 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
08/10/2022 12:49

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/10/2022 23:59.
06/10/2022 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2022 00:46

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 07:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2022 16:20

Conclusos para decisão
07/08/2022 11:52

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/08/2022 23:59.
05/08/2022 17:19

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2022 03:48

Publicado Sentença em 22/07/2022.
22/07/2022 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:00

Juntada de Projeto de sentença
20/07/2022 11:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/05/2022 16:37

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/05/2022 23:59.
15/05/2022 16:37

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.
12/05/2022 18:16

Conclusos para despacho
11/05/2022 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2022 02:41

Publicado Despacho em 05/05/2022.
05/05/2022 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 16:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 17:24

Conclusos para decisão
13/04/2022 13:29

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 12/04/2022 23:59.
13/04/2022 13:29

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA em 12/04/2022 23:59.
04/04/2022 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/03/2022 01:48

Publicado Sentença em 28/03/2022.
26/03/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
24/03/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 10:50

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2022 10:50

Julgado procedente em parte do pedido
27/10/2021 18:43

Juntada de Petição de impugnação à contestação
20/10/2021 17:37

Juntada de Petição de contestação
15/10/2021 09:47

Recebimento do CEJUSC.
15/10/2021 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
15/10/2021 09:47

Conclusos para julgamento
15/10/2021 09:39

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 09:30

Audiência de Conciliação realizada em 15/10/2021 09:30 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
14/10/2021 14:37

Recebidos os autos.
14/10/2021 14:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/10/2021 11:44

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2021 23:19

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A em 08/10/2021 23:59.
22/09/2021 07:33

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA S.A em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 07:32

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA em 21/09/2021 23:59.
14/09/2021 03:41

Publicado Intimação em 14/09/2021.
14/09/2021 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
10/09/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 16:54

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2021 06:25

Publicado Decisão em 09/09/2021.
09/09/2021 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 14:25

Não Concedida a Medida Liminar
02/09/2021 16:28

Conclusos para decisão
01/09/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 08:44

Publicado Despacho em 27/08/2021.
27/08/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 04:47

Publicado Intimação em 25/08/2021.
25/08/2021 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 16:28

Conclusos para decisão
23/08/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:27

Audiência Conciliação juizado designada para 15/10/2021 09:15 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
23/08/2021 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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