22/02/2024 13:37

Juntada de Certidão
19/06/2023 01:48

Recebidos os autos
19/06/2023 01:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/05/2023 10:24

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 07:03

Decorrido prazo de LUCIMAR LIMA DA COSTA em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 07:03

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/04/2023 23:59.
31/03/2023 01:08

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO GRACIENE PAULINE MAZETO CORREA DA COSTA PROCESSO n. 1023648-40.2022.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.169,26 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LUCIMAR LIMA DA COSTA Endereço: RUA ONZE, 42, QD 53, PEDRA 90, CUIABÁ - MT - CEP: 78099-055 POLO PASSIVO: Nome: OI S.A.

Endereço: RUA BARÃO DE MELGAÇO, 3209, Inexistente, CENTRO, CUIABÁ - MT - CEP: 78020-801 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar nos autos e requerer o que entender de direito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485 da Lei 13.105/2015, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo desta intimação.

CUIABÁ, 29 de março de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
29/03/2023 12:54

Expedição de Outros documentos
16/03/2023 17:36

Devolvidos os autos
16/03/2023 17:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
16/03/2023 17:36

Juntada de acórdão
16/03/2023 17:36

Juntada de Certidão
16/03/2023 17:36

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
16/03/2023 17:36

Juntada de intimação de pauta
16/03/2023 17:36

Juntada de intimação de pauta
16/03/2023 17:36

Juntada de intimação de pauta
16/03/2023 17:36

Juntada de manifestação
23/11/2022 17:59

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
10/10/2022 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões
22/09/2022 00:47

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
22/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023648-40.2022.8.11.0001.

AUTOR: LUCIMAR LIMA DA COSTA REU: OI S.A.

Visto, Defiro a gratuidade da justiça nos moldes do art. 98, §1°, do CPC.

Diante da tempestividade, do regular preparo ou concessão da gratuidade da justiça gratuita, e estando satisfeitos os demais pressupostos recursais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s).

Admito-o(s) com efeito meramente devolutivo, porquanto não se vislumbra dano irreparável à parte (art. 43 da Lei 9.099/95).

Por fim, INTIMO a parte recorrida para apresentar as contrarrazões ao recurso inominado, caso já tenha apresentado ou com o decorrido o prazo sem sua apresentação, encaminhem-se os autos a augusta Turma Recursal com as formalidades de praxe. Às providências. (assinado digitalmente) CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS Juiz de Direito
20/09/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 07:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/09/2022 16:48

Conclusos para decisão
23/08/2022 22:29

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2022 02:38

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:08

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2022 18:22

Juntada de Petição de recurso inominado
02/08/2022 11:32

Publicado Sentença em 02/08/2022.
02/08/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 14:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 14:03

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2022 14:03

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
05/05/2022 11:59

Decorrido prazo de OI S.A. em 04/05/2022 23:59.
04/05/2022 23:28

Juntada de Petição de contestação
04/05/2022 12:48

Decorrido prazo de LUCIMAR LIMA DA COSTA em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 06:38

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/05/2022 23:59.
02/05/2022 11:11

Juntada de Termo de audiência
02/05/2022 11:08

Conclusos para julgamento
02/05/2022 11:08

Recebimento do CEJUSC.
02/05/2022 11:07

Audiência Conciliação juizado realizada para 02/05/2022 10:55 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
02/05/2022 01:17

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
30/04/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
28/04/2022 17:00

Recebidos os autos.
28/04/2022 17:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC
28/04/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 17:56

Audiência Conciliação juizado designada para 02/05/2022 10:55 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
14/03/2022 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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