26/04/2024 16:40

Baixa Definitiva
26/04/2024 16:40

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
26/04/2024 16:39

Transitado em Julgado em 25/04/2024
26/04/2024 13:40

Recebidos os autos
26/04/2024 13:39

Juntada de .STF ARE Desprovido
26/04/2024 13:38

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido
26/04/2024 13:37

Juntada de .STJ AREsp Não Conhecido
23/11/2023 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
23/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:01

Decisão interlocutória
14/11/2023 13:06

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
22/10/2023 22:38

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 12:30

Expedição de Outros documentos
18/10/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 19:55

Juntada de Petição de agravo ao stj
28/09/2023 15:43

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
26/09/2023 18:20

Expedição de Outros documentos
26/09/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:22

Juntada de Petição de agravo ao stf
25/09/2023 09:12

Juntada de Petição de recurso especial
21/09/2023 01:01

Publicado Intimação em 21/09/2023.
21/09/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 11:15

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 11:15

Expedição de Outros documentos
19/09/2023 09:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/09/2023 09:00

Recurso Especial não admitido
10/08/2023 18:38

Conclusos para decisão
10/08/2023 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 20:07

Expedição de Outros documentos
18/07/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:11

Juntada de Petição de recurso especial
10/07/2023 06:21

Conclusos para decisão
09/07/2023 10:53

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2023 00:28

Decorrido prazo de LUIS FELIPE MONTEIRO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:28

Decorrido prazo de ANA LAURA RODRIGUES DE ARRUDA em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:28

Decorrido prazo de DORVALINO GLERIAN em 19/06/2023 23:59.
14/06/2023 13:45

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 14:03

Recebidos os autos
12/06/2023 14:03

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
12/06/2023 13:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/06/2023 13:50

Juntada de Petição de recurso especial
31/05/2023 14:59

Juntada de Petição de outros documentos
31/05/2023 00:26

Publicado Acórdão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
31/05/2023 00:26

Publicado Acórdão em 31/05/2023.
31/05/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 17:14

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 17:14

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 17:14

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 17:14

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2023 19:00

Juntada de Petição de certidão
25/05/2023 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2023 18:31

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2023 14:56

Publicado Intimação de pauta em 22/05/2023.
20/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 17:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/05/2023 10:31

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 17:48

Conclusos para despacho
03/04/2023 17:48

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE - DES. GILBERTO GIRALDELLI
09/01/2023 16:40

Conclusos para julgamento
09/01/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:10

Conclusos para julgamento
24/11/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:59

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2022 16:54

Expedição de Outros documentos
09/11/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 00:50

Decorrido prazo de MPEMT - CUIABÁ - CRIMINAL em 07/11/2022 23:59.
21/10/2022 15:40

Decorrido prazo de LUIS FELIPE MONTEIRO DA SILVA em 20/10/2022 23:59.
17/10/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 10:50

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2022 00:59

Publicado Intimação em 11/10/2022.
11/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
11/10/2022 00:59

Publicado Intimação em 11/10/2022.
11/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

Considerando o despacho de Id. 144254311, determino, primeiramente, que a Secretaria da 3ª Câmara Criminal proceda à intimação da defesa do apelante ELKER SANTOS DA SILVA, para oferecimento das razões recursais no prazo legal, conforme dispõe o art. 600, § 4º do CPP, neste tribunal.

Em seguida, providencie-se para que o recurso seja contrarrazoado pelo órgão ministerial de 1ª Instância.

Finalmente, com as peças processuais acrescentadas e os autos de volta a este Tribunal, colha-se o parecer da d.

PGJ.

Conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, 7 de outubro de 2022.

Rondon Bassil Dower Filho Relator
07/10/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 17:36

Conclusos para decisão
23/09/2022 17:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/09/2022 08:22

Juntada de Certidão
23/09/2022 08:16

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:52

Recebidos os autos
20/09/2022 14:38

Recebidos os autos
20/09/2022 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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