07/11/2022 16:53

Arquivado Definitivamente
31/10/2022 22:07

Baixa Definitiva
31/10/2022 22:07

Arquivado Definitivamente
31/10/2022 22:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/10/2022 22:07

Transitado em Julgado em 31/10/2022
06/10/2022 00:21

Publicado Acórdão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

EMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AJUIZAMENTO CONTRA FIADOR – ÓBITO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO – EXTINÇÃO NÃO MERITÓRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL – PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, DA EFETIVIDADE E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO – AUSÊNCIA DE PREJUIZO – SENTENÇA ANULADA - RECURSO PROVIDO.

Não obstante o falecimento da parte requerida anteriormente ao ajuizamento da ação, é possível a substituição processual pelos sucessores, por ausência de prejuízo, bem como pelos princípios da economia processual, da efetividade e da eficiência do serviço público.

Possibilidade de saneamento do ato.

Inteligência do art. 321 e §§ 2º e 3º do art. 319, ambos do CPC/15.-
04/10/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 13:02

Determinada Requisição de Informações
03/10/2022 19:33

Conhecido o recurso de AGRACIDIR DOMINGOS TOMAZZI - CPF: *59.***.*70-06 (AGRAVADO) e provido
28/09/2022 14:34

Juntada de Petição de certidão
28/09/2022 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/09/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2022.
21/09/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022 00:17

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2022.
21/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 28 de Setembro de 2022 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/09/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 11:02

Conclusos para julgamento
07/09/2022 00:36

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT em 06/09/2022 23:59.
05/09/2022 18:25

Conclusos para julgamento
05/09/2022 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2022 00:27

Publicado Intimação em 16/08/2022.
16/08/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
16/08/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 16:35

Determinada Requisição de Informações
12/08/2022 15:04

Concedida a Medida Liminar
08/08/2022 17:43

Conclusos para decisão
08/08/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 17:33

Juntada de Certidão
08/08/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:15

Juntada de Certidão
08/08/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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