30/10/2023 12:59

Arquivado Definitivamente
27/10/2022 09:30

Baixa Definitiva
27/10/2022 09:30

Arquivado Definitivamente
27/10/2022 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
27/10/2022 09:30

Transitado em Julgado em 26/10/2022
27/10/2022 09:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/10/2022 09:26

Determinada Requisição de Informações
27/10/2022 00:36

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE CASTRO SODRE em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 00:36

Decorrido prazo de HOSPITAL AMECOR LTDA. em 26/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:19

Publicado Acórdão em 04/10/2022.
05/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:00

Intimação

E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PENHORA DE 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO EXECUTADO – DEFERIMENTO – ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DEVIDO À NATUREZA ALIMENTAR DA VERBA – DESPROVIMENTO – OMISSÃO E ERRO MATERIAL – OCORRÊNCIA DO ERRO – EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO.

Hão de ser acolhidos em parte os aclaratórios, apenas para sanar o erro material quanto ao pedido alternativo de redução do desconto dos rendimentos do executado, uma vez que foi requerida a redução para 08% e não para 0,8% do seu salário.

Entretanto, há de ser mantido o resultado final do acórdão embargado com relação à penhora de 30%, pois resguardado o mínimo necessário a garantir a subsistência do recorrente.-
30/09/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 08:00

Conhecido o recurso de CAMED - CAIXA DE ASSISTENCIA MEDICA LIMITADA - CNPJ: 04.***.***/0001-46 (TERCEIRO INTERESSADO) e provido em parte
28/09/2022 14:34

Juntada de Petição de certidão
28/09/2022 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 09:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/09/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2022.
21/09/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022 00:17

Publicado Intimação de pauta em 21/09/2022.
21/09/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 28 de Setembro de 2022 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/09/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 10:48

Conclusos para julgamento
26/08/2022 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2022 00:47

Decorrido prazo de HOSPITAL AMECOR LTDA. em 25/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:27

Publicado Intimação em 18/08/2022.
18/08/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 15:40

Conclusos para julgamento
12/08/2022 15:39

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/08/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/08/2022 00:26

Publicado Acórdão em 11/08/2022.
11/08/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 12:44

Determinada Requisição de Informações
09/08/2022 10:57

Conhecido o recurso de CAMED - CAIXA DE ASSISTENCIA MEDICA LIMITADA - CNPJ: 04.***.***/0001-46 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido
05/08/2022 19:02

Juntada de Petição de certidão
05/08/2022 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 10:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
25/07/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
25/07/2022 00:23

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
23/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
23/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
21/07/2022 22:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 22:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 09:48

Conclusos para julgamento
13/07/2022 00:26

Decorrido prazo de LUIS CLAUDIO DE CASTRO SODRE em 12/07/2022 23:59.
11/07/2022 18:05

Conclusos para julgamento
11/07/2022 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2022 00:38

Publicado Intimação em 21/06/2022.
21/06/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
21/06/2022 00:26

Publicado Informação em 20/06/2022.
16/06/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 17:05

Determinada Requisição de Informações
15/06/2022 16:29

Juntada de Certidão
15/06/2022 15:31

Não Concedida a Medida Liminar
14/06/2022 17:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 14:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2022 14:04

Conclusos para decisão
14/06/2022 13:54

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:18

Juntada de Certidão
14/06/2022 07:03

Juntada de Certidão
13/06/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 20:22

Distribuído por sorteio
13/06/2022 20:22

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
03/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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