05/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
18/03/2024 01:12

Recebidos os autos
18/03/2024 01:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/02/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/02/2024 23:59.
27/01/2024 01:07

Decorrido prazo de GLADNESS DE OLIVEIRA LIMA em 26/01/2024 23:59.
16/01/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:05

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 12:54

Juntada de Alvará
15/12/2023 18:31

Juntada de
12/12/2023 15:51

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:51

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2023 14:44

Conclusos para decisão
08/12/2023 07:38

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 20:00

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2023 16:00

Juntada de Petição de manifestação
13/11/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:04

Conclusos para decisão
20/10/2023 16:08

Processo Desarquivado
20/10/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2023 23:59.
19/08/2023 08:41

Decorrido prazo de GLADNESS DE OLIVEIRA LIMA em 18/08/2023 23:59.
10/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640, (65) 33139800 Processo: 1049953-61.2022.8.11.0001 INTIMAÇÃO EXPEDIÇÃO RPV Na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, considerando a juntada do(s) cálculo(s) atualizado (s), impulsiono estes autos para INTIMAR O ENTE DEVEDOR para o pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias.

Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.

CUIABÁ, 4 de julho de 2023.

Assinado Digitalmente OACIL CONCEICAO DA SILVA MARIAN Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
09/08/2023 17:42

Arquivado Definitivamente
09/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:41

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 15:03

Juntada de RPV
24/06/2023 15:40

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640, (65) 33139800 Processo: 1049953-61.2022.8.11.0001 INTIMAÇÃO EXPEDIÇÃO RPV Na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, considerando a juntada do(s) cálculo(s) atualizado (s), impulsiono estes autos para INTIMAR O ENTE DEVEDOR para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como INTIMAR A PARTE AUTORA/EXEQUENTE, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.

Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.

CUIABÁ, 22 de junho de 2023.

Assinado Digitalmente OACIL CONCEICAO DA SILVA MARIAN Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
22/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 20:48

Recebidos os autos
21/06/2023 20:48

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
21/06/2023 20:47

Juntada de certidão da contadoria
28/04/2023 10:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/04/2023 10:34

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
25/04/2023 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2023 23:59.
20/04/2023 09:11

Decorrido prazo de GLADNESS DE OLIVEIRA LIMA em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1049953-61.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: GLADNESS DE OLIVEIRA LIMA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.

Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente postula o recebimento do valor de R$ 19.556,79, (dezenove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos) consoante planilha de cálculo do ID n. 109500854.

Intimada, a parte executada nada disse.

DECIDO.

Verifica-se que o cálculo apresentado pela parte exequente está de acordo com os índices de atualização monetária fixados na sentença transitada em julgado.

Ante o exposto, HOMOLOGO o valor de R$ 19.556,79 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos) como crédito principal, devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, data registrada no sistema.

HENRIQUETA FERNANDA C.A.F.

LIMA Juíza de Direito Designada
01/04/2023 16:28

Expedição de Outros documentos
01/04/2023 16:28

Expedição de Outros documentos
01/04/2023 16:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2023 10:11

Conclusos para julgamento
03/03/2023 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2023 23:59.
18/02/2023 08:24

Expedição de Outros documentos
18/02/2023 08:24

Decisão interlocutória
17/02/2023 14:59

Conclusos para despacho
16/02/2023 17:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2023 10:28

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
08/02/2023 18:24

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 18:24

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 13:03

Devolvidos os autos
25/01/2023 13:03

Juntada de certidão do trânsito em julgado
25/01/2023 13:03

Juntada de acórdão
25/01/2023 13:03

Juntada de Certidão
25/01/2023 13:03

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
25/01/2023 13:03

Juntada de intimação de pauta
25/01/2023 13:03

Juntada de intimação de pauta
25/01/2023 13:03

Juntada de intimação de pauta
17/10/2022 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2022 20:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/10/2022 11:03

Conclusos para decisão
03/10/2022 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2022 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/09/2022 23:59.
24/09/2022 12:46

Decorrido prazo de GLADNESS DE OLIVEIRA LIMA em 23/09/2022 23:59.
22/09/2022 07:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2022 23:59.
21/09/2022 15:35

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 09:54

Julgado procedente o pedido
26/08/2022 17:20

Conclusos para julgamento
15/08/2022 09:45

Juntada de Petição de impugnação à contestação
11/08/2022 14:38

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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