27/03/2023 14:48

Baixa Definitiva
27/03/2023 14:48

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
25/03/2023 00:25

Transitado em Julgado em 25/03/2023
25/03/2023 00:23

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 24/03/2023 23:59.
06/03/2023 14:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUIABÁ - CNPJ: 03.***.***/0001-46 (RECORRIDO) e não-provido
06/03/2023 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2023 12:15

Juntada de Petição de certidão
27/02/2023 11:43

Deliberado em Sessão - Adiado
27/02/2023 11:40

Juntada de Petição de certidão
16/02/2023 21:44

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 19:49

Juntada de Certidão
27/01/2023 00:16

Publicado Intimação de pauta em 27/01/2023.
27/01/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
26/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 24 de Fevereiro de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA.

VALDECI MORAES SIQUEIRA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/01/2023 13:35

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 13:34

Expedição de Outros documentos
25/01/2023 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/01/2023 12:31

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 14:42

Conclusos para julgamento
17/11/2022 12:39

Recebidos os autos
17/11/2022 12:39

Conclusos para decisão
17/11/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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